O presidente da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, em entrevista concedida durante a posse da nova diretoria da subseção de Santo Antônio da Patrulha, ao mesmo tempo em que cumprimentou os ex-dirigentes e aos novos detentores de cargos na subseção de Santo Antônio da Patrulha, criticou a morosidade do poder Judiciário, agravada pela falta de juízes e servidores nos foros gaúchos, à greve de 2019 e à pandemia que fechou os Fóruns por um ano.
Leonardo Lamachia definiu o ato de posse da nova diretoria da subseção local ocorrida na semana passada, como um ato simbólico solene muito importante para a OAB. ´”Por isso viemos trazer a nossa mensagem àqueles que concluíram o cargo, (dr. Gustavo Peres)e aos que estão assumindo, (Júlio Sant’Anna) com seus respectivos colegas de diretoria. Com muita alegria vimos dar aqui posse ao dr. Júlio e cumprimentar o presidente Gustavo que continua na diretoria, desejando uma gestão muito exitosa, num momento de crise para a advocacia gaúcha, mas que tenho absoluta convicção de que, pela sua qualidade, força e tradição vamos conseguir superar”.
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO RS
Lamachia define a prestação jurisdicional no Rio Grande do Sul como insuficiente na medida em que faltam juízes e servidores em praticamente todas as comarcas. “Enfrentamos realmente morosidade no andamento dos processos, em virtude de várias razões e dessa carência estrutural que o Poder Judiciário estadual tem devido à esta falta que enumeramos”.
GREVE E PANDEMIA
Leonardo Lamachia fez referência também à greve dos servidores em 2019, o que retardou ainda mais o andamento dos processos e depois a pandemia, onde os Fóruns ficaram fechados durante praticamente um ano e os advogados no Estado passaram por uma realidade diferente de outros estados da federação, com dois milhões e meio de processos físicos de todas as áreas da justiça comum.
CRISE
“Isso tudo somado à essas carências estruturais, impõem a nós advogados gaúchos, uma crise sem precedentes. Mas é importante que se diga também que essa crise é sentida por nós, mas em cada um desses processos estamos representando um cidadão ou pessoa jurídica. Por isso, quem é diretamente atingida por essa situação é toda a sociedade gaúcha”, frisa o presidente estadual da OAB.
ATENDIMENTO PELA MANHÃ E TARDE
Leonardo Lamachia afirma que a Justiça já voltou ao atendimento presencial não na sua totalidade, “sendo um dos pontos que defendemos, porque a OAB depende dessa forma de atendimento. Obviamente as ferramentas virtuais são importantes e devem ser utilizadas, mas sempre como uma opção do advogado. Aquele que achar que precisa de um atendimento no Foro ou requerer a realização de uma audiência, ou seja, uma sustentação oral presencial, tem o direito de fazê-la”.
Por fim, Lamachia também destacou que “o horário de atendimento não pode ser reduzido. Antes o horário nos foros da Justiça estadual era no período da manhã e tarde e depois da pandemia eles voltaram a funcionar apenas no período da tarde e no nosso entendimento, precisamos do horário integral nos foros e tribunais”.
