Idoso é resgatado de trabalho em condições análogas à escravidão

Dois trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão na Região Metropolitana. Em Gravataí, foi resgatado um idoso de 64 anos que trabalhava em uma propriedade rural. Ele não recebia salários e vivia em alojamento em condições extremamente precárias. Dormia em um local sujo e insalubre. Era obrigado a dormir em uma cama feita com cobertas e o local não tinha energia elétrica, nem instalações sanitárias, levando o idoso a ter que fazer suas necessidades na rua, nos fundos da propriedade. O trabalhador tomava banho a céu aberto, usando uma mangueira, sem condições de privacidade, higiene e segurança. Ele foi resgatado e acolhido pela assistência social do município de Gravataí. O empregador celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias.

Em Alvorada, outro trabalhador, de 28 anos, que desempenhava serviços gerais em prédios para locação e cuidava da propriedade e de animais também foi resgatado. Foi encontrado trancado na propriedade. Ele não recebia salários e alimentação adequada. Embora houvesse ração para os animais (galinhas, galos, gansos e patos), não havia comida para o próprio trabalhador. Ele foi acolhido pela rede de assistência social do município de Viamão. Foi concedido prazo para que o empregador efetue o pagamento das verbas salariais e rescisórias.

Os dois trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ambos são residentes na Região Metropolitana e foram encaminhados para abrigos.

A força-tarefa também constatou fraude ao vínculo de emprego em uma chácara na zona sul de Porto Alegre, e numa indústria têxtil no bairro Sarandi, local em que foram encontrados quatro trabalhadores imigrantes paraguaios em situação trabalhista irregular. No bairro Farroupilha foi realizada a inspeção das condições de trabalho e moradia de uma empregada doméstica.

Com este resgate, contam-se 305 trabalhadores resgatados neste ano no Estado, número recorde e quase o dobro dos 156 resgatados no ano passado. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê e no site do Ministério Público do Trabalho.

A força-tarefa, composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuou de forma conjunta entre os dias 29 de maio e 7 de junho.

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