Por Claudine Rodembusch, Doutora em Direito Público e docente da Estácio RS.
O Brasil já possuía um histórico de agressão aos seus idosos, apontando 142 mil denúncias em 2017. Mas durante a pandemia e o isolamento, este número cresceu assustadoramente. Entre março e junho de 2020, foram 25.533 denúncias, um aumento de 59%. Os números nos alertam para a urgência deste tema, a campanha Julho Violeta vem nos alertar: a necessidade de olharmos com mais atenção para a segurança de nossos idosos e debatermos políticas públicas e nossa responsabilidade individual frente ao problema.
E quanto à responsabilidade individual, precisamos ter consciência de que ajudar a preservar vidas, principalmente de vulneráveis, é um dever de qualquer cidadão. Qualquer pessoa pode intervir através de uma denúncia anônima. Mas como identificar os maus tratos? Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a violência contra idosos não é caracterizada apenas por abusos físicos, mas psicológicos também. Ameaças, abandono, abuso financeiro, entre tantas outras formas de sofrimento.
Apesar destes tipos de violência serem mais difíceis de serem identificados, estudos nos apontam que a vítima acaba revelando sinais que um observador atento pode perceber. Entre eles, podemos elencar a falta de apetite ou perda de peso repentina, mudanças de humor bruscas e sem motivo aparente, higiene precária, presença de hematomas ou machucados, uso de roupas que encobrem muito o corpo na tentativa de esconder estes machucados, armações de óculos quebradas – que podem ser ocasionadas por bofetadas no rosto que não deixam marcas, mas podem quebrar os óculos, isolamento social, medo ou respeito exagerado pelo cuidador.
Ao identificar a presença persistente de alguns desses sinais, a denúncia pode ser feita a alguma das entidades responsáveis, sendo o Disque 100 (Direitos Humanos), o canal especializado para casos desta ordem. Mas é possível ainda buscar orientação nas Unidades Municipais de Saúde, delegacias ou também acionar a Polícia Militar pelo telefone 190, em casos de risco eminente. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel.
Não intervir em uma situação de violência contra o idoso é negligenciar a vida de alguém que precisa de ajuda e já não tem condições psíquicas e motoras para buscá-la. Não feche os olhos para os sinais e pedidos de socorro. Uma denúncia pode salvar uma vida.
