O Poder Judiciário em Santo Antônio da Patrulha está em crise, causada pelo escasso número de servidores nos cartórios. Com i
sso, milhares de processos se arrastam de forma muito lenta devido ao fato de que, em um cartório há somente um servidor concursado e no outro, apenas dois.
O alerta foi feito em encontro promovido pela subseção da OAB de Santo Antônio da Patrulha no plenário da Câmara de Vereadores.
Ao fazer esta revelação à sociedade local, o presidente da Ordem, Dr. Julio Sant’Anna de Souza acrescenta outro dado mais alarmante: a partir de primeiro de abril, com remoções e promoções, a situação ficará ainda mais caótica, pois haverá uma sobrecarga de trabalho para o diminuto número de servidores.
MÁ GESTÃO
Tudo isso, afirma Sant’Anna, acontece por má gestão das administrações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que não nomeia concursados há muitos anos para preencher as vagas existentes.
Julio Sant’Anna acrescentou, ainda que uma simples petição de alimentos tem uma demora injustificável, principalmente pela carência de servidores.
“A gente escuta diariamente reclamações da população porque os processos não andam de forma aceitável e querem culpar os advogados, mas somos nós, os mais interessados no andamento rápido desses processos”, destaca o presidente da subseção.
SITUAÇÃO CAÓTICA
A advogada Regina Portal, conselheira da subseção comunga com as declarações do presidente Sant’Anna. “A situação é caótica e o Judiciário de Santo Antônio enfrenta uma situação bastante delicada e por isso, é de grande importância a iniciativa da OAB em trazer ao Legislativo Municipal o que realmente está ocorrendo”.
MUTIRÃO
Já a advogada Giovana Goulart, secretária geral da subseção, tem o mesmo pensamento, acrescentando que trabalha com os aposentados e quando a agência do INSS esteve na iminência de fechar, houve um mutirão envolvendo a OAB, Câmara de Vereadores, Poder Executivo e ACISAP, evitando que isso acontecesse. O mesmo aconteceu com a Distribuição dos Correios, como afirmou Julio Sant’Anna, motivo pelo qual destaca a importância do debate na Câmara de Vereadores.
PRÓXIMAS ETAPAS
A OAB de Santo Antônio da Patrulha está lançando um forte apelo às lideranças, inclusive do município de Caraá que integra a Comarca local, para que haja ampla união e que, se necessário for, que se desloquem até a Praça da Matriz, em Porto Alegre, para exigir do Tribunal de Justiça, imediata solução para a crise enfrentada pelo Fórum de Santo Antônio da Patrulha.
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