Não estamos discutindo a Lagoa dos Barros por discutir. Sabemos da importância de uma ETE, mas, também sabemos que todo o corpo hídrico deve ser preservado e respeitado. Para tanto, todo local que vai receber os efluentes tratados deve ser estudo para sabermos se há suporte para receber a carga que vai ser despejada. Se tivessem realizado o EIA/RIMA, não estaríamos aqui nessa discussão.”
A afirmação é da advogada Dra. Ana Clara Maciel, uma das defensoras do meio ambiente, especialmente na Lagoa dos Barros, e presidente do IDEAAS (Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas e de Autossustentabilidade), da qual Fábio Gomes, seu fundador, é o diretor executivo.
QUESTIONAMENTOS
Ana Clara prossegue afirmando que “diante das inúmeras irregularidades e ilegalidades apontadas no processo judicial, inclusive pelo próprio TJRS, nos leva aos seguintes questionamentos, entre outros tantos”:
“Por que a CORSAN não realizou o EIA/RS, e nem a FEPAM exigiu? Por que nunca disponibilizam o projeto e os relatórios completos? Por que a FEPAM, nos autos, concordou em consultar o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o Conselho Estadual e o Comitê do Litoral Médio (L-20), para, somente após outorgar, ou não, a LO, e, agora vem dizer que não mais. Por quê? Há tantos outros questionamentos não respondidos”.
A advogada prossegue afirmando que “a falta do EIA/RIMA e outros tantos subterfúgios utilizados, nos leva a crer que a CORSAN e a FEPAM, com todo o respeito que as instituições merecem, mas, nesse caso, sabem que a Lagoa dos Barros não suportará os efluentes da ETE Osório”.
SECAS
Outro aspecto importante que deve ser observado – prossegue – é que já ocorreram secas muito maiores que a dos últimos anos e nunca foi registrado fenômeno semelhante ao ocorrido no verão de 2019/2020. Nos autos do processo está provado que a ETE operou fora dos padrões estabelecidos na sentença e, a própria FEPAM reconhece que eutrofização e o surgimento das cianobactérias surgiram após o funcionamento da ETE Osório – documento juntado aos autos”.
Continua: “Atualmente, a CORSAN está afirmando que realizou todos os ajustes e está forçando o imediato funcionamento da ETE, querendo largar os dejetos diretamente na Lagoa dos Barros, sem aguardar as conclusões dos estudos que estão sendo realizados pela UERJ, pela UFRGS e a própria perícia que foi determinada pelo Poder Judiciário”.
A PONTA DO ICEBERG
Ana Clara referindo-se à recente reunião com o Juiz da Comarca afirmou que o professor Manuel disse que com dados científicos podem testar o funcionamento da ETE utilizando os banhados construídos. Banhados esses abandonados pela CORSAN apesar de estar previsto no projeto. Que a água vai circular no próprio banhado e poderão avaliar se está sendo atendido os padrões estabelecidos na sentença. Por que não testar reativar os banhados construídos e querer jogar direto na Lagoa dos Barros? Por que não esperar a conclusão dos estudos contratados e a própria perícia judicial determinada? O Professor Manoel também referiu que o problema do fósforo é apenas a ponta do iceberg”.
Na entrevista concedida à Folha, Ana Clara Maciel frisa: “Em toda demanda que envolve meio ambiente, temos que aplicar os princípios da precaução e da prevenção, em in dubio, para o ambiente. No caso em questão, a CORSAN e a FEPAM não estão observando tais princípios. Não querem esperar as conclusões dos estudos da UERJ, contratada pelo Município de Santo Antônio da Patrulha, da UFRGS, contratada pela CORSAN, e a Perícia Judicial determinada pela Juízo do processo, que até já indicou o corpo técnico para realização do referido trabalho. O que queremos é que tenhamos um estudo técnico científico sério que mostre a capacidade de suporte da Lagoa dos Barros”.
HISTÓRIA
Ela defende dados importantes sobre a lendária lagoa como a importância para as plantações (irrigação) sendo a única reserva de água potável para o município de Santo Antônio da Patrulha, que está crescendo a olhos vistos, e não possuindo outro recurso hídrico para consumo humano. Enfim, não queremos que a Lagoa dos Barros se transforme num imenso lago de lodo (esgoto) a céu aberto. Queremos a Lagoa dos Barros Viva para nós e para as futuras gerações”.
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