Com uma dívida superior 2,1 milhões de reais, do que foi calculado até agora, o prefeito de Caraá foi enfático ao declarar para a Folha Patrulhense que “a saúde financeira do Município está na UTI”. Magdiel dos Santos Silva recebeu a reportagem em seu gabinete para falar a respeito do que foi apurado até agora e que difere da realidade à ele apresentada pela gestão anterior.
Ele revelou que está efetuando levantamentos do setor contábil. “Estou esperando os valores de 2020 para ter mais informações em mãos, mas algumas coisas já estão claras: Caraá tem uma dívida de mais de 2,1 milhões de reais.
O FAPS (Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores) acumula uma dívida não paga desde julho de 2020. Essa dívida está atingindo um montante de R$ 928 mil e mais R$ 552 mil que foram parcelados. Outro débito é relativo à coleta de lixo com o município de Santo Antônio da Patrulha, no valor de R$ 153 mil. Para o consórcio da saúde da AMLINORTE (Associação de Municípios do Litoral Norte), a prefeitura deve aproximadamente 15 mil reais que serão pagos de forma parcelada.
Durante a transição, que foi bastante difícil por não conseguir obter muitos dados, o prefeito descobriu que, ao contrário do que lhe fora repassado em relação a precatórios de que tudo estava em dia, com apenas dois ou três “processinhos”, a realidade era outra: uma dívida apenas em precatórios no total de R$ 463.555,51.
ÁGUA
Quanto aos tributos, ele informou que o Departamento de Água possui contas não pagas há cinco anos e que são superiores a um milhão e duzentos mil reais. “Em março lançaremos um programa de recuperação para que essas pessoas possam saldar seus débitos com a prefeitura”, disse o novo prefeito.
Magdiel Silva anunciou que serão implantados hidrômetros para que seja contabilizado o real valor do consumo de água. Ele revelou que alguns enchiam açudes, lavavam calçadas e outros desperdícios, pagando apenas uma taxa de R$ 40,00. “Isso não vai mais acontecer e quem adotar essas práticas vai ter que pagar porque cada um tem que ser responsável pelo que faz”, declarou o chefe do Poder Executivo caraense.
IPTU
Com relação ao IPTU, um engenheiro auxiliado por servidores municipais está realizando um levantamento para que se estabeleça o real valor daquele imposto. Há casos de gente que tem propriedade no centro do município pagando valores irrisórios de IPTU.
RELÓGIO PONTO
Outra medida implantada foi o relógio ponto e o prefeito elogiou os servidores municipais, que estão aderindo a ideia, demonstrando disposição em auxiliar a administração. Em relação às horas trabalhadas, vai ser implantado um rastreamento para que se saiba com exatidão o tempo de trabalho de cada um dos operários que atuam nas estradas.
SAÚDE
Em relação à Saúde, Silva disse que as férias que médicos têm direito serão cumpridas. Em um dos casos, o prefeito afirma ter conseguido a concordância da médica para o parcelamento em duas etapas para que o município não fique desassistido. “Fizemos um processo seletivo e esperamos na semana que vem já estarmos com atendimento médico nos postos de saúde para não ficarmos sem esse serviço. Afinal, estamos vivendo uma crise de saúde pública”, salientou Magdiel.
Aos poucos, o novo prefeito está se inteirando de toda a situação, mas já disse que muito já está sendo feito, como trabalhos em estradas. Aos caraenses, ele fez um apelo para que tenham paciência porque pretende, num prazo de cerca de seis meses, colocar a casa em ordem para realizar os investimentos que o município necessita para se desenvolver.
DECRETO
Para buscar normalizar toda a situação encontrada, o prefeito baixou um decreto em que define as medidas que começam a ser adotadas para a recuperação financeira do município, tirando-o da “UTI”, conforme o termo que utilizou, para que se recupere a fim de que os projetos possam ser executados.
PRINCIPAIS PONTOS DO DECRETO
• Ajuste fiscal das contas públicas;
• Redução e controle das despesas de custeio com materiais de expediente administrativos, contas de água, luz, telefonia, informática;
• Redução de gastos envolvendo todo o funcionalismo;
• Redução e avaliação de contratos e aditivos;
• Renegociação de contas e reavaliação de licitações;
• Análise de viabilidade dos espaços públicos sem uso ou com possibilidade de melhor aproveitamento;
• Adoção de estratégias econômicas, com planejamento e metas a curto e médio prazo por cada Secretaria;
• Vedado o uso de veículo público para fins particulares,
• Adoção do ponto eletrônico para todas as secretarias;
• Revisão dos contratos de aluguéis, com diminuição dos valores;
• Apresentação quinzenal dos secretários da eficácia das metas, com base em indicadores;
• Questões emergências, devidamente justificadas, e pleitos que dizem respeito a serviços públicos essenciais, terão tratamento especial e prioritário
“Não estou preocupado com a próxima eleição, mas em devolver a dignidade aos caraenses, recuperando a saúde financeira de nosso município”, finalizou o prefeito Magdiel dos Santos Silva.
