A presença da OAB gaúcha e patrulhense em Brasília na semana passada junto ao Ministro da Previdência Carlos Lupi, teve ótimos resultados: a agência do INSS fica, mas muda de local. Perícias, um assunto delicado mas que deve ter solução, pois são, além de Santo Antônio, mais cinco municípios vivendo este problema que precisa de solução definitiva para devolver a tranquilidade aos segurados destas comunidades.
O presidente da subseção da OAB Júlio Sant’Anna voltou bastante otimista: “Obtivemos do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, o compromisso que a agência do INSS na cidade não fechará, sendo que até o final do ano ficará no mesmo local e se retornarem as perícias não haverá alteração.
Será feito um estudo de um dos 14 peritos da região para se deslocarem periodicamente para Santo Antônio para realizar perícias em nossa cidade”, manifestou com exclusividade para a FOLHA PATRULHENSE.
Esta matéria fala sobre os resultados da maratona desenvolvida na Capital Federal.
O Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, juntamente com o Presidente da OAB de Santo Antônio da Patrulha, Júlio Sant’Anna, e o Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS, Tiago Kidricki, estiveram em Brasília reunidos no dia cinco deste mês com o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o Deputado Federal Darci Pompeo de Matos o Presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, o Chefe do Setor de Pericias do INSS, Caio Maia Fagundes e o Gerente Executivo do INSS de Canoas, Alberto Alegre.
Na ocasião, Lamachia relatou os problemas enfrentados em diversas regiões do Rio Grande do Sul devido ao fechamento ou a eminência do fechamento dos postos de atendimento, mencionando os casos concretos das subseções de Agudo, Cachoeirinha, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, Sapucaia do Sul e Taquari.
GOVERNO QUER EVITAR FECHAMENTO DE AGÊNCIAS
O Ministro Carlos Lupi, relatou que apesar da dificuldade enfrentada no início da gestão decorrente da drástica redução de servidores do INSS fará todos os esforços para que não ocorram fechamentos de agências do INSS e que sejam retomadas as pericias em várias localidades, sendo compromisso da atual administração a diminuição do estoque de análise de pedidos de benefícios previdenciários.
AGÊNCIA DE SAP PERMANECE
Caio Maia Fagundes afirmou que a agência do INSS de Santo Antônio da Patrulha permanecerá aberta no mesmo local até o final do ano, sendo que após esse período será mantida uma agência em Santo Antônio da Patrulha talvez em outro local o que dependerá do espaço físico e dos serviços prestados na cidade.
PARCERIA COM PREFEITURAS
Alessandro Antônio Stefanutto mencionou da possibilidade de análise junto aos Executivos Municipais através de uma cooperação técnica com cedência de servidor(es) para melhor atendimento da população de Santo Antônio da Patrulha e Caraá.
Pompeu de Matos, que já havia promovido reunião do Ministro com o jurista Tiago Kidricki para elencar possíveis normativas do executivo passíveis de revogação por prejudicar os segurados, ressaltou a importância da manutenção de estruturas e colocou-se à disposição para trazer mais pautas advindas da advocacia.
ASSUNTO CONSTANTE NA OAB
O Presidente Leonardo Lamachia evidenciou ao ministro que a pauta tem sido assunto constante nos Colégios de Presidentes da entidade, já que se trata de uma demanda relevante da advocacia e, portanto, da sociedade gaúcha. “Algumas subseções estão com postos fechados e outros em iminência de fechar, o que configura uma situação bastante grave, uma vez que esse atendimento é essencial ao trabalho da advocacia previdenciária”, disse.
“Por isso, estamos aqui em Brasília para reforçar esse pleito no Ministério da Previdência Social, em defesa da advocacia e da cidadania, pois grande parcela da população necessita desses serviços para obter direitos básicos para sua sobrevivência”, completou Lamachia, ao lembrar do ofício enviado ainda em junho ao ministro Lupi.
DESCARTADO FECHAMENTO POR ENQUANTO
Tiago Kidricki avaliou positivamente o encontro: “Por enquanto, o Ministro garantiu que as agências existentes não serão fechadas. Um passo importante, dentre diversos outros que ainda pretendemos. Nosso objetivo é levar os anseios da cidadania e de necessidade de atendimento sem sacrifícios ao cidadão ou aos seus procuradores. O caminho é longo e de muito trabalho, mas está dentro dos propósitos de nossa batalhadora e histórica Comissão de Seguridade Social e da advocacia previdenciária, qual seja, de valorização da pessoa humana e de fiscalização da efetivação do direito à cidadania no âmbito previdenciário”, afirmou.
SANT’ANNA: EXTREMA NECESSIDADE
Júlio Sant’Anna mencionou da extrema necessidade da manutenção da agência e do retorno das perícias ante a distância e problemas de transporte da população e de acordo com informações obtidas na reunião há 16 peritos no entorno propondo, nesse primeiro momento, que as perícias sejam retomadas através de um sistema de deslocamento dos peritos das regiões próximas para a nossa cidade.
“A OAB possui um papel de destaque na defesa da cidadania e dos anseios da população e não poderíamos nos furtar de estar reunido presencialmente com o Ministro da Previdência e o recém empossado Presidente do INSS em busca de resolver uma situação que atinge enorme parcela da comunidade. Retorno para Santo Antônio trazendo na bagagem o compromisso do Ministro da manutenção de nossa agência e a esperança da retomada das perícias”, relatou Sant’Anna.
Na mesma data, pela manhã, o Presidente Júlio Sant’Anna e o conselheiro seccional Tiago Kidricki estiveram no importante lançamento do Portal da Transparência Previdenciário, ocorrido na sede do INSS em Brasília.
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