Tendo por local a Câmara de Vereadores e o Clube Recreativo Patrulhense, foi realizada nos dias 17 e 18 últimos, a II Jornada de Interiorização da Junta Comercial do Rio Grande do Sul.
Trazendo o tema o “Pensar Integrado”, o evento teve o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico e da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha.
O evento contou com a participação do presidente do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo – CEDE e Secretário Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, bem como dos secretários de Desenvolvimento Econômico Edson Brum e do Turismo Ronaldo Santini.
Para o painel sobre os impactos da Lei de Liberdade Econômica no ambiente de negócios, a jornada contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre e também deputado estadual, Rodrigo Lorenzoni, do prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, do Presidente do LIDE RS, Eduardo Fernandez e do doutor em Economia pela Queen Mary University of London, Bruno Lanzer. O encontro teve também a presença de Lauren de Vargas Momback, presidente da Junta Comercial, e da maioria dos prefeitos da Associação de Municípios do Litoral Norte.
DESBUROCRATIZAÇÃO
O secretário do Desenvolvimento Econômico falando sobre o encontro da JucisRS disse ser importante registrar que o Governo do Estado trabalha pela desburocratização. E esta é a primeira reunião do Conselho fora de Porto Alegre, porque a ideia é levar este projeto a todas as regiões.
Edson Brum afirmou que Santo Antônio, foi considerado com Rio Grande, Rio Pardo e Porto Alegre os quatro municípios mais antigos do Estado em 8 de outubro de 1809, “demonstra com isso a sua hospitalidade. E estamos felizes por participar aqui neste momento deste evento”.
O secretário enfatizou a necessidade de se diminuir a burocracia. “O governo do Estado criou o Descomplica que é este projeto que nosso Conselho está trabalhando hoje aqui. São mais de 2.600 normativas e decretos que já extinguimos”.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Edson Brum elogiou também o deputado Gabriel Souza que no ano passado, como presidente da Assembleia Legislativa criou também a Comissão para descomplicar dentro da Assembleia, extinguindo leis que hoje só atrapalham e não tem mais nenhum objetivo. “Foram importantes no passado, mas com a modernização dos ambientes, da indústria, do comércio e do serviço público tem leis que só estão atrapalhando e essa decisão do deputado nos ajuda também.
Parabéns ao Gabriel Souza que lidera na Assembleia, ao Secretário de Planejamento, Governança Claudio Gastal que lidera aqui junto com a Lauren de Vargas Momback, que é a nossa presidente da Junta Comercial.
Agora serão reuniões em várias regiões e acho que o prestígio que Santo Antônio está recebendo também é merecido”.
Já o advogado Ramon Ramos, responsável pela promoção do evento em Santo Antônio disse que a iniciativa é muito importante para a desburocratização de mercado e a necessidade de se buscar a desburocratização. O público tem nos acompanhado e o evento aqui realizado foi excelente com boa participação.
Reduzir ao máximo a burocracia é o principal fundamento e com a implantação em Santo Antônio do Tudo Fácil Empresas neste projeto piloto, que irá depois de estender a todo o Estado, tudo irá se resumir em apenas um documento, diferentemente do que até então vem acontecendo, agilizando o atendimento.
Assim, alvarás, licenças ambientais, licença dos bombeiros, dentre outros, serão agilizados porque se diminuirá a burocracia como já está acontecendo.