O sonho de vida do senhor Adão Denerci Souza andou perto de se realizar, que seria vender a casa onde mora, no Loteamento Santa Cecília, na região da 107, em Gravataí, e voltar para Vila Nova do Sul, na região próxima a São Gabriel, na campanha gaúcha. Lá estão suas origens e família. Mas ficou no quase porque a casa em que mora, há mais de 30 anos, que é sua e que está paga, não é regularizada. Surgiu um interessado, mas sem a papelada em dia, não deu para fechar o negócio. Na tarde de sexta-feira (11/11), Adão era uma das 30 pessoas que procuraram a tenda montada pelas empresas Reurbane e Agência Nacional de Habitação Social e Regularização Fundiária (Agenhurb), na esquina das ruas Dona Eugênia com a Oscar dos Santos Ferreira – em frente ao Mercado Santo Antônio –, para finalmente encaminhar a regularização do imóvel.
No Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, metade dos 60 milhões de imóveis são irregulares. Em Gravataí, com 155.674 unidades, conforme dados do Cadastro Imobiliário do município, essa realidade não é muito diferente. Para reverter essa situação, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), lançou um programa de regularização desses imóveis, para que finalmente as pessoas tenham a propriedade legal de suas casas – o que dará direito à matrícula no Registro de Imóveis.
Somente no Loteamento Santa Cecília, das 420 unidades habitacionais, 256 aderiram ao cadastro de regularização, processo que é feito pelas empresas Reurbane e Agenhurb, através de contrato individual por morador. “É importante que as pessoas aproveitem essa oportunidade e encaminhem a documentação para regularizar seus imóveis”, observa a secretária de Habitação de Gravataí, Luciane Machado.
Segundo Leciane Haushahn, da Reurbane, a estimativa é de que o processo de regularização, para as pessoas que estão fazendo o encaminhamento agora, esteja concluído até o final de 2023. Com relação ao custo pelo serviço, explica Leciane, o valor é definido de forma individual e pode ser parcelado.
De acordo com a SMH, os loteamentos Guadalajara, São Marcos e Padre Réus também estão em processo de regularização fundiária. Nesses locais, ao longo dos últimos anos, foram organizadas reuniões para instruir as comunidades sobre os trabalhos, e os processos devem ser finalizados entre 18 e 24 meses após o seu início.
A secretária Luciane lembra que o município vem investindo em instrumentos de trabalho para qualificar e possibilitar a condução dos processos de regularização fundiária. A Prefeitura adquiriu no início do ano uma Estação Total de Topografia, que viabiliza a abertura de novos processos de regularização. “Isso vai proporcionar melhor qualidade de vida e segurança jurídica para a parcela da população que vive em lotes ainda irregulares”, reforça a secretária.
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