No último dia 16, segunda-feira, o Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Graziela Veleda, de Santo Antônio da Patrulha, e pela Promotora de Justiça Cristiane Corrales, da Promotoria Regional da Educação do Litoral, realizou reunião para tratar da busca ativa de crianças e adolescentes que não estão frequentando a escola ou não estão realizando as atividades escolares de forma remota.
RISCO DE PERDA DO ANO LETIVO
A reunião foi solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, que levou ao Ministério Público a grande preocupação com a situação de determinados alunos – principalmente das escolas Nercy Rosa, Santa Inês, Nossa Senhora de Fátima e Madre Tereza – que estão prestes a perder o ano letivo por não realizarem as atividades e também por não frequentarem as aulas, nos casos em que já houve retomada do ensino presencial.
PLANO DE TRABALHO
Diante dos dados apresentados pela Educação, foi estabelecido um plano de trabalho para reduzir a evasão escolar que contará com a atuação, além da própria escola, do Conselho Tutelar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Ministério Público, junto às famílias. As ações vão desde telefonemas e visita às residências até medidas de responsabilidade civil e criminal, caso se comprove que os pais estão sendo mesmo negligentes na educação dos filhos.
PROMOTORA DE JUSTIÇA DRA. GRAZIELA VELEDA
A Promotora de Justiça dra. Graziela Veleda deixa claro que, mesmo que as escolas tenham retomado o modo presencial, ainda não é obrigatório estarem indo presencialmente.
O que preocupa – frisou a representante do Ministério Público – é que as crianças e adolescentes que não estejam indo presencialmente, também não estejam cumprindo a forma híbrida, ou remota. “Estamos num momento em que ainda existe a possibilidade de fazer de um jeito, ou de outro, mas há famílias que não estão acompanhando seus filhos para fazerem, nem de uma forma, nem de outra”.
PRESENÇAS
Participaram da reunião, além das Promotoras de Justiça e da Secretária Municipal de Educação Josélia Fraga, Maria Suzete Gross (diretora pedagógica da Secretaria, Municipal de Educação), Daniela Jacques (Assessora Jurídica do Município), Gerusa Silveira (Secretária de Desenvolvimento Social), Joseane Freiberger (Conselho Municipal de Educação) e os Conselheiros Tutelares Edilso da Cuinha Marques, Sabrina Aparecida da Rocha Reis, Natalina Maria Terra Assis e Edimara da Silva Silva.
