Conduzida pelo deputado proponente da atividade, deputado Luciano Silveira (MDB), audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa expôs as potencialidades do Litoral Norte do estado para instalação de um curso de Medicina na região. O encontro reuniu parlamentares, prefeitos, autoridades sanitárias e representantes de instituições educacionais já instaladas no Litoral Norte.
Em outubro deste ano, o governo federal lançou novo edital para obtenção de funcionamento de cursos de Medicina em todo o país. No Rio Grande do Sul há previsão de criação de quatro novos cursos, gerando um total de 240 vagas. Este edital é exclusivo para instituições privadas de ensino, que devem apresentar projetos para a implementação dos cursos em regiões com determinadas características, incluindo especialmente os déficits assistenciais.
Entre estas exigências estão a média inferior a 2,5 médicos para cada mil habitantes; existência de hospital com pelo menos 80 leitos – o que contribui para a formação prática dos estudantes; capacidade para abrigar pelo menos 60 vagas e não ser impactado pelo plano e expansão dos cursos de Medicina das Universidades federais. As instituições têm até o dia 8 de janeiro de 2024 para apresentar sua habilitação
Conforme o deputado Luciano Silveira, o objetivo da audiência de unir municípios, parlamentares e instituições educacionais em torno da implantação de um curso de Medicina no Litoral Norte foi alcançado. “Neste momento não importa qual município vai hospedar a faculdade de Medicina e sim firmar um consenso de que ela se estabeleça na região”, esclareceu o deputado. O parlamentar salientou que o Litoral Norte teve um crescimento populacional desmedido nas últimas décadas, sem a contrapartida na área da saúde. Ele lembrou que cinco universidades atuam na região, que conta com cinco hospitais de médio porte e dois de pequeno porte.
Neste sentido, Luciano Silveira propôs que uma comitiva formada por prefeitos, deputados, prefeitos e instituições educacionais entreguem, até o final deste mês, um documento reivindicatório regional, incluindo algumas alterações no edital, para permitir que mais municípios possam sediar o curso. “Nós também levaremos este documento à bancada federal gaúcha, com o pedido de atenção com a votação do Plano Plurianual (PPA) e a possibilidade de ampliação de investimentos para cursos de extensão das universidades federais.
Debate
A reitora do Centro Universitário Cenecista de Osório (Unicnec), professora Ludinara Scheffel, afirmou que a sua instituição está se preparando para receber o curso e já apresentou seu projeto de implementação. “Temos condições pedagógicas e inclusive financeira”, garantiu. A professora destacou que a Unicnec possui uma clínica escola em Osório onde atende a comunidade municipal com serviços de fisioterapia, enfermagem e farmácia.
O representante da Fundação Universidade de Rio Grande (FURG), estabelecida em Santo Antônio da Patrulha, Antônio Valente, explicou que o edital de outubro é específico para universidades privadas e pediu que o Ministério da Educação apresente um novo edital para cursos em universidades públicas. Ele destacou que a FURG tem longa experiência com cursos de excelência na área. Valente observou que a região é carente de profissionais médicos.
Já o prefeito de Capão da Canoa, Amauri Germano lamentou que seu município não possa participar do edital, por não cumprir uma das exigências do certame. Ele contou que Capão da Canoa assinou um protocolo de intenções com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), que já possui campus na cidade, para viabilizar a implantação do curso.
Em apoio a implantação do curso de Medicina no Litoral também se manifestaram a deputada Sofia Cavedon (PT), Jeferson Fernandes (PT) e o deputado Federal gaúcho, Alceu Moreira (MDB), os prefeitos de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo; o diretor do Campus Litoral Norte da Ufrgs, Felipe José Comunello; o reitor da Ulbra, Thomas Heimann e o secretário da Saúde de Osório, Ângelo Renê da Rosa.
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