Depois de ouvir gestores de hospitais de dezenas de municípios gaúchos, em quinze reuniões, a CPI dos Medicamentos aprovou a convocação de representantes de 38 fornecedores de medicamentos e insumos hospitalares. O requerimento, de autoria do presidente da comissão parlamentar de inquérito, deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), foi aprovada na tarde de segunda-feira (12).
Também foram aprovadas a convocação dos gestores, inclusive dos hospitais de Santo Antônio da Patrulha, Osório, Tramandaí, Capão da Canoa, Torres, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga.
Novos depoimentos
Após a apreciação dos requerimentos, a CPI realizou mais uma rodada de oitivas. Uma delas foi do assessor de Relações Institucionais do Conselho Regional de Farmácia, Everton Borges, que ratificou as denúncias de desabastecimento e aumento de preços de medicamentos durante a pandemia, que vêm sendo feitas por gestores hospitalares à CPI.
Borges afirmou que a CRF recebeu informações relativas à dificuldade de aquisição dos fármacos que integram o kit intubação de farmacêuticos que atuam nos hospitais. Revelou também que os medicamentos que fazem parte do chamado tratamento precoce da Covid-19 também subiram de preço. Foi o caso, segundo ele, da hidroxicloroquina, que teve o valor duplicado em relação ao praticado em 2019.
Questionado pelo presidente da CPI sobre as razões para a disparada dos preços, Borges afirmou que as justificativas para isso são improváveis e lembrou que os reajustes são regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o órgão tem a função de definir o índice de reajuste, fiscalizar e autuar quem pratica irregularidades. O representante do CRF sugeriu que a CPI convoque representante do órgão para explicar como se dá esse processo. Borges propôs também que a comissão de inquérito questione o funcionamento dos 19 laboratórios oficiais existentes no Brasil e analise o PL 205/2019, que tramita na Assembleia Legislativa e trata do fluxo de empréstimo e doações de medicamentos entre os municípios. Segundo ele, a transferência de estoque é prática corriqueira, mas não está ainda regulamentada.
Do blog de Felipe Vieira
