O prefeito Luiz Zaffalon participou, nesta quinta-feira (26/5), da Assembleia Geral da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), que cobrou ações do Estado para resolver os problemas do atendimento na saúde. “Estamos investindo muito para qualificar a saúde do município, que assim como as demais cidades têm enfrentado sérios problemas para se restabelecer após o coronavírus, que demandou grande parte dos recursos da área”, destacou Zaffalon. Na ocasião, o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Batisttella, afirmou que pedirá, urgentemente, uma reunião com a Secretaria Estadual da Saúde para discutir o assunto.
“A Granpal está preocupada com a falta de atendimento e a superlotação das emergências — e isso não é exclusividade de apenas um município. A estrutura de saúde da Região Metropolitana está colapsando, e o Estado não está agindo. Em parceria com as prefeituras, vamos cobrar uma ação mais efetiva para solucionar esse problema, que exige medidas conjuntas”, alertou Batisttella.
Os prefeitos também reiteraram que sabem que algumas situações são pontuais e sazonais, por conta das mudanças de temperaturas e do retorno das crianças à rede de ensino presencial após o período da pandemia. No entanto, outros são estruturais e que acabam gerando falta de leitos e longas filas nas emergências.
Outro ponto salientado pelo grupo, que compreende 19 municípios da região, é a dificuldade na contratação de profissionais da saúde.
O Fórum da Saúde, integrado por todos os secretários municipais, será chamado para que faça um diálogo permanente com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) e a Secretaria Estadual da Saúde, na busca de soluções para minimizar essas questões.
ICMS da educação
O projeto que altera a distribuição de ICMS, vinculado ao desempenho da educação dos municípios, também entrou nas discussões. O texto foi aprovado, mas ainda não foi regulamentado. Estimativas preliminares apontam que a maioria dos municípios da Região Metropolitana deve perder recursos a partir de 2024, quando o novo cálculo de distribuição do imposto entrará em vigor.
Almoço Metropolitano
Durante o dia, o prefeito Zaffalon também participou do Almoço Metropolitano. A atividade foi realizada com o intuito de debater assuntos de interesse para o desenvolvimento das cidades, juntamente com especialistas e convidados O encontro teve a discussão do impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos municípios. Na ocasião ainda foi abordado o cenário macroeconômico do Rio Grande do Sul, destacando que impactos como a guerra da Ucrânia e a estiagem têm efeitos em todas as regiões do Estado e do país.