O prefeito Luiz Zaffalon realizou, na segunda-feira, 13, a primeira reunião do grupo de trabalho composto por representantes de diversas secretarias municipais para traçar estratégias para o cumprimento da Lei Municipal 4391/2021, batizada como Lei Tubiana. A iniciativa foi acompanhada pela vereadora Márcia Becker, proponente do projeto de lei e ativista da causa animal. “Com planejamento e compromisso, todos sairão ganhando neste processo”, afirmou o prefeito, lembrando que, com essa ação, gradativamente, os veículos de tração animal (VTAs) deixarão de circular pela área urbana da cidade.
Neste primeiro momento, além do cadastramento dos condutores e o seu direcionamento para projetos que buscam oferecer alternativas de sustento para as famílias, secretarias como a de Mobilidade Urbana e para Assuntos de Segurança Pública já começam a tomar medidas para a fiscalização da lei. A medida, também, busca manter um maior controle destes animais, garantindo melhores condições para os mesmos.
Defensor da causa animal, o prefeito também ressaltou que a sanção da Lei Tubiana é um importante passo para esta luta em Gravataí. “Iremos sanar o sofrimento destes cavalos, que, muitas vezes, são explorados e maltratados e, após não aguentar mais tanto sofrimento, são abandonados”, disse.
Segundo o diretor municipal de Bem-Estar Animal, Diogo Castilhos, montar um grupo de trabalho envolvendo todos os setores competentes é “uma excelente ideia, pois, com a integração de todo governo, várias secretarias participando, é que a lei será cumprida em toda a sua integralidade”. “Com essa ação e organização, seremos, mais uma vez, referência tanto na questão dos animais quanto na questão social”, disse Castilhos.
Durante a execução da lei, irão participar uma série de órgãos públicos municipais. Entre os atuantes, além da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMMA), que é responsável pelo Bem-Estar Animal e pela Unidade de Saúde Animal de Gravataí (USAG) Priscilla Bittencourt, estão as secretarias municipais de Agricultura e Abastecimento (SMAA), de Mobilidade Urbana (Semurb), de Assuntos para Segurança Pública (Smasp), da Saúde (SMS), da Educação (Smed) e da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Saiba mais sobre o Bem-Estar Animal
Por meio do setor de Bem-Estar Animal da FMMA, a Prefeitura de Gravataí executa as políticas municipais de proteção aos animais no município. Na Unidade de Saúde Animal de Gravataí (USAG) Priscilla Bittencourt, são realizadas, todos os dias, diversas consultas veterinárias, cirurgias e castração, de forma totalmente gratuita. No local, também há uma gama de animais que são tratados pela equipe, além de centenas que aguardam por uma família e estão disponíveis para a adoção. Para demandas relacionadas aos serviços da USAG, o contato pode ser feito pelo WhatsApp (51) 99226-5955 ou pelo telefone (51) 3191-4947.
