Na manhã de segunda-feira (06), foi assinado o Termo de Cooperação entre Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, na pessoa da juíza Ana Paula Furlan Teixeira, e município de Santo Antônio da Patrulha, representado pelo prefeito Rodrigo Massulo, viabilizando a instalação do projeto dos Grupos Reflexivos de Gênero em nossa cidade.
O projeto visa reeducar homens que se envolveram em situação de violência doméstica, familiar ou afetiva contra a mulher, sendo uma iniciativa que se alia às demais ações de atenção e proteção da mulher, no âmbito da Lei Maria da Penha. O Grupo Reflexivo é um espaço de escuta e reflexão, que propicia ao ofensor que reconheça a prática de violência de gênero, conduzindo-o a passar pelo processo de auto responsabilização e, ao final, de transformação de comportamentos, promovendo a equidade de gênero.
A decisão sobre a assinatura do Acordo foi tomada em reunião entre o Judiciário e o Executivo no gabinete do prefeito no dia 23 de outubro. Desde então, todos os esforços foram envidados para sua efetivação. Massulo destacou a celeridade do trabalho da chefe de gabinete, Nívia Patrícia Guimarães, nos encaminhamentos do processo. O gestor ressaltou a relevância de promover convergências entre os poderes e instituições na discussão sobre o combate à violência contra a mulher e informou que a Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Fernanda Kauffmann, será responsável pelo atendimento psicológico do Grupo Reflexivo de Gênero de Santo Antônio.
Também estavam presentes à solenidade a assistente social e facilitadora do Grupo, Silvia Cristina Ferreira Maciel, a secretária municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Milena Mohr, o vereador Ricardo Pires, o presidente da OAB SAP, Júlio Sant’anna, e a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SAP, Renata Alves, além de demais autoridades policiais e civis.
PREFEITO DESTACA IMPORTÂNCIA DA DECISÃO
O prefeito Rodrigo Massulo destacou, no ato, a importância do documento que estava sendo assinado.
Massulo dirigiu um recado a todas as mulheres: “Precisamos dizer a elas, quando sofrem qualquer tipo de violência física ou verbal. De que não estão sozinhas. Estamos cada vez mais, de forma conjunta, em rede, fortalecendo os mecanismos para que não se sintam sozinhas”.
O prefeito lembrou que há dois meses foi criada a Coordenadoria Municipal da Mulher, que não existia em Santo Antônio da Patrulha. “Existe sim, o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, mas não havia uma pessoa focada e destinada a tratar da política pública da mulher. De imediato nomeamos a chefe de gabinete Patrícia para responder por essa coordenadoria e agora nomeamos Jerusa Silveira, ex-secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para cuidar deste espaço, pela experiência que tem com o menor, mas que não é diferente, pois a violência atinge toda uma sociedade, atinge o lar da mulher que é agredida, como a Promotora Dra. Graziela Veleda muito bem acentuou, pois atinge também a criança”.
Na mesma oportunidade o prefeito agradeceu sensibilizado o trabalho que as mulheres que fazem frente à esta luta de melhor valorização do sexo feminino, estão proporcionando à todas aquelas que se sentem vítimas da violência.
A partir de janeiro de 2024 haverá um grupo que vai ficar localizado na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
“Quero fazer uma menção especial à Milena Mohr, atual secretária, que a partir de janeiro estaremos designando uma psicóloga que irá atender especificamente à mulher, vítima de violência. Cito também a Vera Assis Mohr, a Comissão da Mulher Advogada e a Juíza dra. Ana Paula Furlan Teixeira que fazem um trabalho fantástico: levar para a mulher aquilo que ela deve saber. O programa Momento Mulher tem um grande potencial pelas ondas que a Rádio Itapuí alcança”. Destacou por fim o cuidado e o amor com que a Juíza, Dra. Ana Paula tem por esta causa.
