Em busca de reduzir os índices de violência e discriminação contra os cidadãos com deficiência, o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMDPD) lançou, pioneiramente, nesta semana, um canal de notificações para denúncias desses crimes. O órgão, que conta com o apoio da Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal de Governança e Comunicação Social (SGCOM), receberá as notificações e dará os encaminhamentos necessários junto aos demais setores públicos.
No formulário, que pode ser preenchido por meio deste link , o denunciante tem a sua identidade preservada. De acordo com o presidente do CMDPD, Roberto Barbosa, é necessário que no momento da denúncia a pessoa tenha informações concretas sobre a violência e/ou sobre a discriminação e descreva os fatos de seu conhecimento. Segundo o CMDPD, além de identificar e encaminhar as demandas para os órgãos competentes, com as informações, será realizado um cadastro para direcionar, ainda melhor, as ações de políticas públicas do município.
Atualmente, por meio da Assessoria de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, subordinada à SGCOM, a prefeitura desenvolve e articula, junto às demais secretarias, formas de melhorar a qualidade de vida e a acessibilidade em locais públicos. O secretário municipal da SGCOM, Airton Leal, destacou que o governo está à disposição do conselho, para auxiliar no que estiver ao alcance, para que os casos de violência, seja doméstica, psicológica ou qualquer outro tipo, sejam identificados e reprimidos no município.
