O movimento da OAB é importante e vai reverter em prol de toda a sociedade”.
A declaração é da Promotora de Justiça e titular da 2ª Promotoria, ao falar a respeito da reunião na Corregedoria de Justiça para buscar solução para a crise existente no Poder Judiciário local.
A dra. Graziela Veleda afirma ser “uma decorrência lógica de nosso trabalho porque tanto eu, como o dr. Camilo Santana, acompanhamos de perto essa questão, e o que se nota é que o trabalho do Poder Judiciário foi modificado muito severamente em função da pandemia. No começo as audiências foram suspensas, ficando em home office, apenas na área do que era mais grave e depois veio a retomada gradual dos serviços do impuldionamento dos processos e durante quase dois anos de pandemia, aconteceu o funcionamento dos feitos mais urgentes na 2ª Vara. Os processos de réu preso que tem prioridade por lei, os que envolvem criança e adolescentes, tramitaram e foram impulsionados, continuando de maneira muito célere na 2ª Vara”.
No entanto, a Promotora disse ter ficado bastante contente com a notícia divulgada pela Juíza, dra. Mariana Aguirres Fachel na FOLHA PATRULHENSE da semana passada, de que estão vindo cinco novos servidores. “Acredito que seja uma questão de tempo para se ter talvez o quadro completo com mais servidores e o impulsionamento mais regular de todos os processos”.
O QUE TEM OCORRIDO
Explica a representante do MP, que em razão da pandemia e de dificuldades enfrentadas na realização de audiências, do impulsionamento dos feitos e digitalização dos processos e também muito fortemente em razão da defasagem dos servidores, os outros feitos não estão tendo o impulsionamento como acontecia antes da pandemia. “E essa realidade exposta pelos advogados, é notada também por nós aqui no MP”.
FALTA DE PRIORIDADE
São processos que não têm essa prioridade. E esse andamento célere como o de uma criança aguardando adoção no seu entendimento são situações que precisam andar rápido. Outra questão é a relacionada com determinada pessoa que está presa: o processo tem que andar rápido para se saber se ela será condenada ou absolvida. Os outros feitos não têm essa celeridade. “Acredito muito que isso se deva a estes dois fatores: a pandemia e agora também com essa questão de falta de servidores, questão esta, que já vinha sendo enfrentada ao longo dos anos, mas agora com a iminente saída de dois servidores, a situação ficará bem mais grave”.
SEM AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS
Um outro problema que o Ministério Público enfrentou durante muito tempo, período em que o MP estava de portas abertas e o Poder Judiciário não tinha atendimento presencial, foi de que as pessoas não podendo ir até o Fórum para serem atendidas prontamente, porque dependiam de um processo burocrático de ligar para uma central telefônica para marcar hora de atendimento, tanto no Poder Judiciário como na Defensoria Pública e as portas estavam fechadas, e durante muito tempo em que essa situação perdurou, elas acabavam indo até a Promotoria de Justiça, tentando obter informações sobre seus processos do porquê do não andamento, como a questão da pensão alimentícia, da guarda dos filhos, ações de indenização arrastando-se por um período relativamente longo e ainda não teve audiência. Nesses procedimentos, inclusive os de separações, divórcio, essas pessoas estavam acostumadas a entrar com processo e poucos meses depois ter uma audiência.
E a grande maioria dessas causas eram resolvidas nesta audiência de conciliação.
INDEFINIÇÃO
No entanto, com a diminuição da quantidade dessas audiências feitas com relação a esses temas especificamente, os Promotores de Justiça constataram que as pessoas ficavam mais perdidas, sem uma resposta adequada, porque quando o interessado entra com processo de alimentos, ou quer que o pai pague a pensão, quando sai da audiência de conciliação com um acordo, está com a sensação de que o problema dela foi resolvido. “E aqui no Ministério Público notamos isso: muitas pessoas nos procurando para questionar sobre a não realização de audiências”.
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