A Subseção da OAB de Santo Antônio da Patrulha juntamente com comitiva patrulhense e de Caraá estiveram em reunião na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado para postular a elevação de entrância da Comarca.
Na referida reunião com o Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça, Dr. Giovani Conti, estiveram presentes o Dr. Júlio Sant’Anna, presidente da OAB Subseção Santo Antônio da Patrulha, Dr. Felipe Roberto Palopoli, Juiz de Direito da Comarca, Dr. Camilo Vargas Santana, Promotor de Justiça da Comarca, Dra. Graziela da Rocha Vaughan Veleda, Promotora de Justiça da Comarca, Dr. Leonardo Lamachia, Presidente da OAB Secional Rio Grande do Sul, Rodrigo Masulo, Prefeito Municipal, André Selistre, presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Fernando Sgarbossa, assessor da Subprocuradoria Institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Dr. Filipe Souza, Tesoureiro da OAB local, Dr. Gustavo Gil Peres, Vice-presidente da OAB local, Dra. Jussara Bestetti, procuradora do Município do Caraá, Bolivar Gomes, Vereador do Caraá, Leonardo Carvalho assessor do Deputado Estadual e Vice-governador eleito Gabriel Souza, Douglas Santos assessor do Deputado Federal Lucas Redecker, a Deputada Estadual eleita Nadine Anflor e Dorival IPE, conselheiro da OABRS.
Na abertura da reunião o Desembargador Conti, relatou que a comitiva de Santo Antônio da Patrulha foi a primeira e a última a visitar a Corregedoria do TJRS nesse ano.
O Presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, afirmou que tem sido uma marca da gestão da OAB gaúcha acompanhar todas as agendas na Corregedoria, seja buscando elevação de entrância nas comarcas, seja pleiteando melhorias no atendimento da advocacia e da cidadania, entre outras demandas.
RELATÓRIO
O Dr. Júlio Sant’Anna, Presidente da OAB de Santo Antônio da Patrulha, entregou ao Corregedor do TJRS e para o Presidente da OAB gaúcha um relatório pormenorizado da Comarca de Santo Antônio da Patrulha com diversos aspectos no âmbito geográfico, sócio-econômico-cultural, estáticos, etc. O referido relatório decorreu de amplo trabalho realizado em conjunto pelos procuradores dos Municípios, Dr. Igor dos Santos Oliveira e Dra. Jussara Bestetti; Promotores de Justiça, Dr. Camilo Santana e Dra. Graziela Veleda; Juiz de Direito, Dr. Felipe Palopoli e OAB, Dr. Júlio Sant’Anna.
EXPECTATIVAS
Ao término da reunião todos saíram satisfeitos e com grande expectativa no êxito da demanda, visto que o Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça, Dr. Giovani Conti, afirmou que haverá em torno de dez Comarcas com reais possibilidades de elevação de entrância e que em fevereiro passaram pelos tramites administrativos do TJRS junto ao Conselho de Organização Judiciária, Conselho de Magistrado e Órgão Especial do Pleno do TJRS. Após tais trâmites internos do Tribunal, no caso de aprovação, estima-se que ainda no primeiro trimestre de 2023 seja protocolado junto a Assembleia Legislativa o projeto de lei de elevação de entrância das Comarcas que obtiverem aprovação na tramitação interna do TJRS.
