Classificação é reconhecimento a um modelo de gestão que prioriza o equilíbrio das contas
A Prefeitura de Gravataí tem se destacado pelos resultados em gestão fiscal e transparência dos dados, obtendo classificações que a colocam em evidência no cenário nacional, como município de excelência em administração. Na quarta-feira (29/6), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), divulgou o Ranking das Contas Públicas do Tesouro Nacional. Gravataí obteve nota A, 96,5% de aproveitamento, e está entre os 368 melhores municípios do país – ao todo são 5.568.
O Siconfi foi desenvolvido como um instrumento para, dentre outros objetivos, facilitar a produção e análise de informações contábeis e fiscais, padronizar os mecanismos de consolidação e aumentar a qualidade e confiabilidade das informações contábeis, financeiras e de estatísticas fiscais recebidas dos municípios, estados, Distrito Federal e União.
Para o Ranking de 2021, que analisa os dados de 2020, foram consideradas as declarações homologadas no Siconfi até o dia 03/06/2021. Por sua vez, para o Ranking de 2022, que analisa dados de 2021, foram consideradas as declarações homologadas no Siconfi até o dia 24/05/2022.
Em maio último, a administração municipal de Gravataí já havia entrado para o seleto grupo de municípios com conceito “A” no ranking de Capacidade de Pagamento (Capag) da STN que mede a saúde financeira dos municípios e suas condições para obter garantias da União e taxas de juros mais acessíveis.
Durante o anúncio de investimento de R$ 200 milhões em obras até 2024, nesta quarta-feira, o prefeito Luiz Zaffalon destacou o fato de a prefeitura estar pagando uma das menores taxas de juro (7% + CDI), justamente por conta da pontuação no Capag.
“Nosso desempenho conjuga dois fatores cruciais para a administração pública, que é a eficiência, com gerenciamento sério e responsável dos recursos públicos, e modernização da estrutura administrativa”, reitera Zaffalon.
Conforme o secretário municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Davi Severgnini, o desempenho de Gravataí no ranking publicado pelo Tesouro Nacional quanto à qualidade da informação contábil e fiscal no exercício de 2021 indica o aperfeiçoamento das rotinas adotadas pela contabilidade do município, a partir da adoção de processos que aproveitam a qualidade dos profissionais de contabilidade da prefeitura e o sistema informatizado contratado pelo município.
“Várias boas práticas vêm sendo implementadas ao longo dos últimos anos, de maneira a primar pela correção e tempestividade dos atos contábeis. Atingimos a marca de 96,5% de desempenho, mas, ao contrário de nos acomodarmos, estamos nos desafiando a atingir os 100% já no próximo levantamento.”
