Giro Político #14 | General Mourão faz caminhada pelo Centro de Gravataí

O candidato ao Senado, Hamilton Mourão (Republicanos), realizou, na sexta-feira (23/9), uma caminhada pela região do Centro de Gravataí, como parte de sua genda pela região metropolitana do Estado.

Durante o percurso, Mourão recebeu grande apoio popular e destacou confiança em sua eleição ao Senado. “Estamos há poucos dias de mudar a história do nosso Rio Grande. Agradeço ao vice-prefeito, Dr. Levi e ao vereador Fábio Ávila pelo convite de estar hoje em Gravataí, sentimos aqui o apoio dos gravataienses e a forte aprovação às nossas propostas e ao nosso projeto de fazer um mandato focado nos interesses do povo”, afirmou.

O candidato ao senado e vice-presidente da república foi recepcionado pelo também republicano e vereador Fábio Ávila, para o parlamentar, Mourão esta construindo uma campanha sólida. “A campanha do nosso candidato ao senado Hamilton Mourão está nas ruas de norte a sul do Rio Grande. Por onde passamos, vemos carros adesivados e bandeiras do General, o povo gaúcho tem se manifestado favorável à candidatura do Mourão” assegurou, Ávila.

Como cidadão brasileiro, o senador Lasier Martins (Podemos-RS), agora candidato a deputado federal, protocolou na última quarta-feira (21/9), na Mesa do Senado, pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade. A motivação da denúncia é a série de ações cometidas recentemente contra grupo de oito empresários apoiadores do presidente Bolsonaro, listados como testemunhas. Os alvos tiveram contas bancárias bloqueadas e contas de redes sociais suspensas.

A motivação para o que Lasier chama de “abusos que violam o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição” está em notícia de jornal sobre uma simples troca de mensagens em ambiente privado de WhatsApp. Mas o ponto de partida dos atos inconstitucionais apontado pelo documento está na abertura do chamado inquérito das Fake News, em 14 de março de 2019, pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, alheio à sua jurisdição e sem a participação do Ministério Público, designando Moraes como relator, sem sorteio. “Isto tudo sem se saber procedimento, extensão, investigados, forma da investigação, o que se investiga e qual a imputação penal”, diz.

O senador evoca princípios da separação dos Poderes e da imparcialidade exigida dos magistrados para condenar o “Estado Policial” instituído há três anos, por meio do qual qualquer cidadão pode ser alvo de investigação sobre fatos considerados pela simples opinião dos ministros do STF. “O ato explicitamente abusivo é incompatível com liberdades constitucionais”, diz. Ele lembra que as práticas abusivas de Moraes são sistemáticas e reiteradas e conspiram contra a imagem do Supremo.

A denúncia evidencia o papel crucial do Senado na questão, considerando não haver no STF órgão disciplinar interno, a exemplo dos conselhos de ética de parlamentos, e de os seus ministros não se sujeitarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exemplo do restante da magistratura. “Isto inviabiliza qualquer avaliação sobre a conduta do denunciado, até mesmo para aferir se suas ações condizem com atribuições do Judiciário”, pontua.