Uma exposição intitulada “Agora ou na Hora de Nossa Morte”, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça e Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça para a 7ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, continua à disposição do público na sede do Fórum da Comarca de Santo Antônio da Patrulha.
A exposição ganhou caráter itinerante com expografia elaborada pelo Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, devido à alta repercussão de público visitante em razão da relevância do tema.
Na Comarca de Santo Antônio da Patrulha, a Juíza Dra. Ana Paula Furlan Teixeira, titular da 2ª Vara é quem responde pelos processos de violência doméstica e tem conscientizado as mulheres a que não tenham medo de ir ao Fórum para relatar casos de agressões porque é garantido total sigilo nestas visitas.
Os promotores do evento convidam à interação e à expressão do público com o objetivo de alertar quanto aos altos números de feminicídios ainda cometidos no Estado. Dados estatísticos e relatos de histórias reais, baseados nos processos criminais constam da mostra.
CASA DEVE SER ABRIGO
“O crime contra a mulher não escolhe cor, idade ou contexto social. A casa, local de abrigo e cuidado, é, muitas vezes, o principal cenário das diferentes violências contra a mulher: patrimonial, psicológica, física, moral e sexual. O sutiã, símbolo do feminino, foi reinterpretado na luta contra o sexismo na década de 1960. Nesta exposição, 20 sutiãs representam o igual número de feminicídios consumados aqui retratados. Além disso, é possível ouvir depoimentos que trazem o que foi relatado e sentido pelas vítimas, em seis processos de tentativas de feminicídio. Números alarmantes mostram a clara necessidade de todos reagirmos a este crime”. É o que consta na abertura da mostra.
LEVANTAMENTO
Um levantamento datado de 2020 relativo ao número de ingresso de processos de feminicídio consumados e tentados no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul:
2018: 283
2019: 338
Até abril de 2020 havia 76 processos.
Fonte: CGJ
De acordo com a Lupa Feminista, até o dia 31/12/2023 o RS registrou 102 feminicídios consumados. Somente no mês de janeiro de 2024, ocorreram 19 feminicídios.
A média de feminicídios desde 2012 se encontra em 94,8 feminicídios ao ano e de tentativas de feminicídio a média é de 296,2.
O Rio Grande do Sul possui uma taxa de feminicídios de 2,0 casos para cada 100 mil mulheres, sendo que no Brasil a média é de 1,4 por 100 mil mulheres, ocupando o 7º lugar no país. Porém, em números absolutos, o Estado ocupa o 4º lugar no país em registros de ocorrência desse indicador criminal (FBSP, 2023).
DEPOIMENTOS
Os depoimentos constantes na mostra são chocantes. De mulheres que deram uma chance ao seu agressor e terminaram sendo mortas. No Litoral Norte uma mulher foi morta, o corpo colocado em uma geladeira e que foi concretado. Outro caso de feminicídio foi de uma mulher morta a facadas e marteladas.
Outro caso ocorrido no começo de janeiro do ano passado em Santo Antônio da Patrulha, foi a morte de Mara Pardim, assassinada com um disparo de arma de fogo, visto pelo próprio filho, segundo depoimentos colhidos na época.
Os casos são numerosos e quem tem a oportunidade de ver a mostra e ler os fatos consumados, certamente não tem como não ficar impressionado.
