Importante reunião presidida pelo Corregedor Geral do Tribunal de Justiça, desembargador Giovanni Conti e com a participação das corregedoras regionais dras. Geneci Ribeiro de Campos e Adriane de Moraes Mattos, Presidente da OAB Estadual Dr. Leonardo Lamachia, da Juíza Dra. Mariana Aguirres Fachel, do presidente da OAB de SAP Dr. Júlio César Sant’Anna de Souza e o prefeito Rodrigo Massulo, foi realizada na tarde desta terça-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça, na Praça da Matriz em Porto Alegre.
No encontro o dr. Giovanni foi colocado a par dos problemas enfrentados pelo Fórum de Santo Antônio da Patrulha, especialmente no que se refere ao número, hoje insuficiente, de servidores.
De acordo com o Presidente da OAB de Santo Antônio da Patrulha, Júlio Sant’Anna, a falta de servidores vem gerando dificuldades para os advogados. Outro problema apontado é a falta de juízes leigos e de conciliadores no Juizado Especial Cível (JEC) e também a dificuldade de conexão com a internet para a realização de audiências virtuais.
A Juíza Diretora do Foro de Santo Antônio da Patrulha, Mariana Aguirres Fachel, que também é titular da 2ª Vara Judicial, traçou um panorama do cenário atual na Comarca e informou as medidas que estão sendo adotadas para contornar as dificuldades. “O pleito é justo”, afirmou a magistrada, frisando que houve um mutirão para organização da 1ª Vara Judicial, com apoio da CGJ e da equipe de servidores e estagiários da 2ª Vara, que permanece auxiliando para colocar em dia os trâmites dos processos físicos, onde a demanda é maior.
A Juíza revelou também que está em fase final o processo seletivo para conciliadores e Juízes Leigos que, em breve, estarão atuando no JEC da Comarca. Ressaltou ainda que, hoje, muitas audiências virtuais são frustradas em razão da dificuldade de conexão com a internet, um problema local.
NOMEAÇÕES
O Corregedor-Geral da Justiça destacou que, recentemente, cerca de 600 servidores (Técnicos e Analistas Judiciários) tomaram posse e já escolheram suas Comarcas de destino. E que a previsão é realizar uma nova convocação no mês de julho. A Juíza-Corregedora Geneci Ribeiro de Campos informou que a Comarca de Santo Antônio da Patrulha será contemplada em breve com cinco novos servidores (um já tomou posse), completando o quadro de pessoal. Também será analisada a possibilidade de reforço de estagiários e da atuação da Unidade Remota de Cumprimento e Apoio – URCA (unidade remota que auxilia unidades judiciais com deficiência de servidor ou com excesso de trabalho no que diz respeito aos processos eletrônicos).
O prefeito se dispôs a ceder um servidor do Poder Executivo e a Câmara também se dispõe a colaborar. Debatida também a possibilidade de criação de novos cargos de estagiários.
Ficou também pré-agendada uma reunião em Santo Antônio entre a OAB e o Judiciário para dentro de aproximadamente quinze dias. E que muito em breve, todos os cargos serão ocupados na comarca.
De acordo com o dr. Júlio Sant’Anna, o sistema URCA está para ser implementado na subseção, isso é, trabalho remoto com servidores de outras comarcas para agilizar os trâmites processuais.
Foi solicitado também regime de exceção para um juiz no período em que houver a vacância na 2ª Vara.
PRESENÇAS
Também estiveram presentes o vice-presidente da subseção da OAB Gustavo Gil Peres, a secretária da OAB Dra. Giovana Gularte Ibanez, Dra. Ana Clara Maciel representando a ACISAP, Dra. Maria Aparecida, conselheira seccional da OAB Estadual, vereadores e advogados Ricardo Pires e Ezequiel Peixoto, vereador Valtair Andrade (Pelado), Vereador Bolivar Gomes (Caraa), Dr. Angelo Jardim assessor jurídico da Câmara de Vereadores, presidente do sindicato rural Diego Borges, assessor do Deputado Gabriel Souza, Leonardo Vargas Carvalho e o assessor do Deputado Mateus Wesp, João Pedro Albuquerque.
