Nesta terça-feira (04), à noite, no plenário Euzébio Barth da Câmara de Vereadores ocorreu reunião promovida pela Brigada Militar de Santo Antônio e coordenada pelo Tenente Vieira para a explanação aos empresários, contadores e autoridades sobre a finalidade do PISEG-RS (Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul).
O evento teve as presenças do Capitão Thaires Selister, comandante da 2ª Cia do 8º BPM, prefeito Rodrigo Massulo, presidente da Câmara vereador Ezequiel Peixoto, Delegado de Polícia Civil Valdernei Tonete, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Santo Antônio Tenente Joel Cardoso, presidente do CONSEPRO Dalto Tedesco, secretário da mesma entidade Cláudio da Costa, presidente da subseção da OAB Júlio Sant’Anna, dentre outras lideranças.
COMO PROCEDER
O PISEG/RS permite ao contribuinte destinar até 5% do saldo devedor em ICMS para aplicação em ações de combate à criminalidade. Para adesão ao programa, a legislação prevê ainda a destinação de 10%, calculados sobre os 5% do valor a ser creditado, ao Fundo Comunitário Pró-Segurança. O recurso adicional será designado ao Fomento às Ações de Prevenção, destinadas à área de educação, que envolvam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
APARELHAMENTO
O objetivo é possibilitar ao contribuinte destinar parte do valor atinente ao saldo devedor de ICMS para o aparelhamento de segurança pública estadual.
Com os repasses, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul visa aumentar, sobremaneira, os investimentos para os seus órgãos de segurança pública.
A título de exemplificação, os valores serão aplicados para compra de bens e equipamentos como armamentos, centrais de videomonitoramento, bloqueadores de celular, coletes balísticos, equipamentos de rastreamento, de informática e veículos, dentre outros.
VANTAGEM
A vantagem para a empresa é Segurança Pública para a comunidade onde ela está inserida, para o empresário, sua família e colaboradores. com o PISEG os recursos serão destinados ao município que a empresa escolher.
Os recursos serão destinados à sua cidade, gerando renovação da frota de viaturas e aquisição de equipamentos para os Policiais Militares do município.
Na oportunidade a COOPERJA fez uma doação ao PISEG ao mesmo tempo em que o representante da empresa anunciou a destinação de cem mil reais, sendo 50 mil para a Brigada Militar e 50 mil para o Corpo de Bombeiros Militar.
COOPERJA E DACOLÔNIA
Por sua vez, a direção da COOPERJA anunciou doações à Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar no montante de 50 mil reais para cada uma.
Já Heitor Konzer representante da DaColônia Alimentos, anunciou que aquela empresa, em outubro de 2020 foi a primeira da Grande Porto Alegre a participar do PISEG, o que ajudou a redução dos índices de criminalidade no município de Cachoeirinha.
PRONUNCIAMENTOS
O prefeito Rodrigo Massulo defendeu a necessidade da participação dos empresários locais no Programa para que ocorra o reaparelhamento da Segurança Pública a fim de melhorar a segurança da população.
Massulo disse que muitos municípios já conseguiram melhorar a segurança pública através de colaborações para a proteção da sociedade.
O prefeito reconhece que o principal problema é a necessidade de aumento do efetivo, destacando o importante papel da segurança por parte dos Bombeiros e da Polícia Civil.
Já com relação ao efetivo destacou que o trabalho político é muito importante neste sentido.
Também usaram da palavra no mesmo sentido, o presidente da Câmara vereador Ezequiel Peixoto e o delegado de Polícia Civil Valdernei Tonete.
