Por sete votos a seis, a Câmara de Vereadores decidiu, no final da tarde de segunda-feira (23), em reunião ordinária, aplicar uma censura pública (advertência) ao vereador João Luis Moreira da Silva. No entanto, eram necessários dois terços dos votos para a aprovação da medida e, devido à exigência de quórum qualificado, o número não foi alcançado.
Os votos que favoreceram o vereador foram dados por Diego Portal (PDT) e André Machado (União Brasil), juntamente com toda a bancada do MDB. Com isso, o presidente da Casa, vereador Ezequiel Peixoto, determinou o arquivamento do processo, e a sessão do Legislativo seguiu seus trâmites normais.
O pedido para que o vereador fosse submetido ao Conselho de Ética foi apresentado em outubro do ano passado pelo secretário municipal da Saúde, Antônio Selistre. O motivo alegado foi a conduta do vereador que, segundo o secretário, teria incorrido em quebra de decoro em razão de críticas públicas feitas ao Hospital Santo Antônio da Patrulha (HSAP) e à Secretaria Municipal da Saúde.
O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha foi responsável pela análise do pedido, tendo decidido pela censura pública e pelo encaminhamento da Resolução 03/2026 ao plenário para votação, o que ocorreu nesta segunda-feira (23).
Atuaram na defesa de Bacana os advogados Tissiano Jobim e Renato Pires.
NO PLENÁRIO
Em plenário, logo após conhecer o resultado da votação, o vereador Bacana se manifestou:
“Venho aqui na tribuna com a alma leve, com o coração aberto e sempre disposto a ajudar a população de Santo Antônio da Patrulha.
Primeiramente, quero dizer que não vou levar mágoa nenhuma destes cinco meses e pouco de sofrimento. Graças a Deus, não tenho nenhum inimigo em minha vida pessoal e não quero ter. Não desejo para ninguém o que passei, com muitas noites, às vezes sem dormir, dias cansativos de trabalho na pequena empresa de pedras que tenho, além das incertezas, porque muita gente dizia: ‘Olha, vão te cassar’. Senti também o silêncio da Comissão de Ética, a quem nunca pressionei, deixando trabalhar livremente.
Quero agradecer, do fundo do meu coração, aos colegas de bancada do MDB, vereadores Vieira, Gabriel e Deco. Ao vereador Diego, peço à bancada do PP que não entenda o voto dele como uma traição à coligação. Ele me garantiu esse voto no dia seguinte em que eu estava sem chão, lá na rua da AABB. Torci muito por um processo que ele teve e disse que, se precisasse de uma testemunha, eu iria defendê-lo. Sei o que o Diego passou, mas não foi preciso e o caso foi arquivado.
Ao vereador André Machado, tivemos diferenças partidárias, mas é um dia após o outro, e hoje é uma pessoa que admiro e que tem grandes qualidades. Tive desavenças durante esses quase 18 anos com vários colegas vereadores, inclusive contigo, André, mas sempre com respeito. A partir de hoje, te admiro cada vez mais. Parabéns pela tua posição.
Aos colegas vereadores do PP, meu muito obrigado também. Respeito o voto de vocês. Ao dr. Angelo Jardim, nosso assessor jurídico, que sempre atuou com equilíbrio e sei que jamais quis me prejudicar.
Agradeço também aos meus advogados, drs. Tissiano Jobim e Renato Pires. Ao dr. Ferulinho, dr. Ricardo Pires e, enfim, à população, que não para de me enviar mensagens dizendo que Deus foi justo.
Não levo nada de ruim no coração. Poderia estar aqui atacando duas pessoas que foram fundamentais para me levar ao Conselho de Ética, mas não vou nomeá-las. Isso ficou para trás.
Obrigado à Jassira, à Gerusa e a todos da área da Saúde. Tentaram me colocar contra os profissionais de Santo Antônio da Patrulha, mas isso não é verdade. Tenho admiração por todos.
Para encerrar, agradeço ao meu partido, MDB, aos demais partidos que vieram conversar comigo, à população, à minha família e, por fim, a Deus. Isso passou. É passado. Muito obrigado.”
BACANA
O vereador João Luis Moreira (Bacana) afirmou que sempre atuou em defesa da população e que seguirá exercendo o mandato com a mesma postura.
“Minha atuação sempre foi voltada às pessoas, buscando melhorar a saúde e os serviços públicos. Vou seguir ainda mais firme nas cobranças e trabalhando por melhorias para a nossa população, principalmente para quem mais precisa”, declarou.
DEFESA
Tissiano Jobim afirmou à reportagem que a situação foi tratada com naturalidade pela defesa.
“A gente trabalhou dentro dos limites da função, com responsabilidade técnica. Respeitamos o resultado proferido pela Câmara e a decisão pessoal de cada um dos 13 vereadores”, disse.
PRESIDENTE DA CÂMARA
O presidente do Legislativo Municipal, vereador Ezequiel Peixoto, também se manifestou:
“Na condição de presidente da Casa Legislativa, esclareço que a decisão foi tomada de forma soberana pelo plenário, após a devida tramitação do processo e a observância de todos os ritos legais e regimentais.
O resultado, definido por sete votos a seis, reflete a manifestação democrática dos vereadores, que analisaram os fatos e se posicionaram de acordo com suas convicções. Com a deliberação final e o consequente arquivamento do pedido, informo que não cabe mais recurso no âmbito desta Casa, estando o processo encerrado nos termos regimentais.
Reforço que todo o procedimento transcorreu com transparência, responsabilidade e respeito às garantias legais, preservando o devido processo e a autonomia do Poder Legislativo.
Seguimos comprometidos com a legalidade, a seriedade dos trabalhos e o respeito às decisões colegiadas.”
