A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) completou oito anos de trabalhos e conquistas em prol dos direitos da mulher no RS. Com sede na assembleia e formada por todas as deputadas estaduais, a Procuradoria promoveu um encontro especial no dia de seu aniversário com autoridades, imprensa e convidados nesta segunda-feira, 15 de maio de 2023, às 17 horas, no Salão Júlio de Castilhos, na ALRS, em Porto Alegre (RS).
Na ocasião, foi reafirmado o compromisso do órgão com todas as cidadãs gaúchas. “Queremos que a sociedade gaúcha e, principalmente, as mulheres percebam o quão importante é a Procuradoria como um canal de apoio e denúncia”, destaca a Procuradora da Mulher, deputada estadual Patrícia Alba.
O ato também simbolizou um convite aos Poderes Legislativos dos municípios que ainda não possuem uma Procuradoria Especial da Mulher, dentre os 497 municípios gaúchos. O processo é simples e permitirá que vereadoras contribuam diretamente com a causa, criando ações concretas e preventivas para promover o acesso à informação dos direitos e deveres das mulheres na sociedade gaúcha.
Canal de denúncia
No atual cenário, em que as mulheres convivem com crescentes e acentuados atos de violência e discriminação, a criação de um canal e lugar, as então Procuradorias Municipais, é primordial para que elas possam buscar assistência e acolhimento, denunciar e se informar sobre sua situação. Ao longo dos oito anos, a Procuradoria Especial da Mulher tem se fortalecido como um importante canal de denúncias para as mulheres vítimas de violência. Hoje, a mulher poderá realizar denúncias pelas páginas digitais, telefone ou e-mail. Se preferir, pode registrar sua(s) denúncia(s) presencialmente na sala da Procuradoria.
Órgão institucional da ALRS
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão institucional criado por meio da Resolução de Mesa nº 1.331, de 15 de maio de 2015, com o propósito de zelar pela participação mais efetiva de Deputadas nos órgãos públicos e nas atividades da ALRS. À frente da gestão atual está a deputada estadual Patrícia Alba, que assumiu a pasta em março deste ano.
De acordo com ela, a Procuradoria também fiscaliza e acompanha programas dos governos municipais, estadual e federal, recebe denúncias de discriminação e violência contra a mulher, e cooperar com órgãos nacionais e internacionais na promoção dos direitos delas. “A Procuradoria está à disposição para prestar assistência a toda e qualquer mulher gaúcha”, afirma a Deputada.
Desde sua fundação, muitas leis foram sancionadas e promoveram políticas públicas inclusivas que asseguraram os direitos das mulheres no Rio Grande do Sul. “A proposta de convidar mais mulheres a fazerem a diferença na política e no Estado, criando uma Procuradoria no seu município, é para garantir maior representatividade e visibilidade ao gênero. Com isso, fortalecemos a defesa pelos interesses femininos e teremos mais força para implantar novas políticas públicas que valorizem a equidade, igualdade e bem-estar para todas as gaúchas”, afirma a deputada.
