O prefeito Luiz Zaffalon participou, no final da manhã desta quarta-feira, 9, da Comissão Especial para tratar do Transporte Público Metropolitano na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). A iniciativa partiu da deputada Patrícia Alba, que presidirá o novo colegiado. A instalação foi realizada pelo presidente da ALRS, Valdeci Oliveira. Gravataí, por ter encontrado uma forma de enfrentar o problema do transporte público municipal, reduzindo a passagem e fomentando o uso do sistema, foi exemplo apresentado no ato.
Em sua fala, o prefeito Zaffa lembrou que a solução encontrada em Gravataí vai beneficiar não apenas os usuários do sistema de transporte com a redução da passagem e com melhorias na qualidade do serviço, mas, também, os empregadores, desonerando a folha e garantindo mais competitividade ao município na atração de novos investimentos e na geração de empregos. “Acabamos com o círculo vicioso que aumentava a passagem e esvaziava os ônibus e iniciamos um círculo virtuoso, no qual injetamos pessoas e, assim, melhoramos o serviço.”
Zaffa ainda colocou a expertise de Gravataí à disposição da comissão, assim como o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, que está à frente do processo no município. Com prazo regimental de 120 dias para concluir os trabalhos, a comissão especial deverá fazer um diagnóstico da situação do transporte público metropolitano e buscar alternativas para evitar o colapso do sistema. Citando o levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Patrícia Alba afirmou que, de 2015 a 2019, o transporte público metropolitano perdeu 4 milhões de passageiros e que, no ápice da pandemia, houve uma redução de 10% na demanda. “É um cenário insustentável para a manutenção do sistema com reflexos direto para os trabalhadores e cidadãos de baixa renda”, alertou a parlamentar.
Ao sustentar que não cabem mais soluções provisórias para o problema, Patrícia lembrou que o subsídio da tarifa já vem sendo largamente utilizado por outros países. Muitas nações europeias, segundo ela, já destinam aportes superiores a 50% do valor da passagem. Citou também o exemplo de Gravataí, que reduziu a tarifa de R$ 4,80 para R$ 3,70 para atrair passageiros e manter o sistema em funcionamento. “O transporte coletivo é um direito constitucional. Por isso, precisamos nos debruçar e chegar a uma solução que não seja provisória e ofereça segurança, especialmente, para quem mais precisa”, enfatizou.
Além de colocar a estrutura da Casa à disposição da comissão, o presidente do Parlamento gaúcho, Valdeci Oliveira, defendeu a necessidade de formulação de uma “política de Estado” para enfrentar os problemas do transporte coletivo, que se agravaram durante a pandemia. “Precisamos promover uma mudança profunda nesta área, que deve ser tratada como uma prioridade ao lado da Educação, da Saúde e da Segurança. Transporte público não deve ser encarado como custo, mas como investimento”, argumentou.
Participaram do ato de instalação, que ocorreu em formato híbrido no Salão Júlio de Castilhos, o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, representando a Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), secretários municipais, representantes de empresas e lideranças políticas de diversos municípios gaúchos.
