Numa entrevista que concedeu ao apresentador Rodrigo Portal no programa Conexão, apresentado todas as manhãs através da Rádio Itapuí FM, o Promotor de Justiça de Santo Antônio da Patrulha revelou as razões que o levaram a ajuizar Ações contra os candidatos eleitos, os dirigentes partidários e contra os supostos “candidatos laranja” do PDT de Santo Antônio da Patrulha e PSB de Caraá pela suspeita de fraude eleitoral em relação à candidatos que teriam sido incluídos na nominata do Partido, apenas para atender às exigências da legislação eleitoral, que determina percentual de 30 por cento para mulheres, constando desta forma como “candidatos laranja”.
“Verificamos nesta modalidade de eleição proporcional, que alguns candidatos postularam a vaga, apenas para preencher o número, mas não tendo feito campanha efetiva, pois não ter sido comprovada a existência de gastos, nem da campanha propriamente dita, o que comprova fraude”. Isso teria sido constatado inclusive porque há uma exigência da Justiça Eleitoral de que 30 por cento dos candidatos devem ser, ou homens ou mulheres e setenta por cento de um gênero e 30 por cento de outro.
Observados todos os trâmites legais nesta Ação, o Partido, caso seja comprovado judicialmente, corre o risco de perder o registro dos votos válidos dos seus candidatos, com o que, em Santo Antônio poderiam sofrer processo de cassação os vereadores eleitos. Neste caso, o vereador Diego Portal (PDT) e em Caraá o vereador Evandro Dürr (PSB).
O representante do MP salienta a necessidade de que cada partido determine que 30 por cento dos candidatos sejam do sexo feminino para valorizar a participação da mulher, mas que devem fazer a campanha de qualquer forma para que não ocorra o risco do partido ser acionado judicialmente por ter integrado a nominata apenas para preencher a chapa, o que teria acontecido nestes dois municípios.
No entanto, os dois vereadores eleitos (PDT e PSB), continuarão a exercer os seus mandatos, já que foram diplomados e empossados, enquanto as Ações Judiciais continuam tramitando normalmente, podendo o desfecho acontecer por volta do mês de março, dependendo do Poder Judiciário.
DIEGO PORTAL
Procurado, o vereador Diego Portal disse estar bastante tranquilo em relação a isso, afirmando que confia no Poder Judiciário, salientando que juridicamente o seu Partido, PDT, já está se mobilizando neste sentido.
A Assessoria Jurídica do PDT em Santo Antônio já está se mobilizando desde que a decisão do Ministério Público foi confirmada, buscando provar não ter havido qualquer ilícito, buscando salvaguardar os interesses partidários.
PRESIDENTE
O presidente do Partido Democrático Trabalhista Márcio Bestetti Ramos disse que com relação à presente situação, não foi ainda notificado pela Justiça Eleitoral.
“Quanto a eventual candidatura fantasma nunca existiu!”, disse categoricamente e acrescentou:
“Quando tiver oportunidade será provado judicialmente pelo Diretório Municipal do PDT.”
EM CARAÁ
O vereador Evandro Durr, que está em sua primeira legislatura, disse que ainda não foi notificado. “Hermógenes, recebi essa notícia de uma suposta irregularidade em relação a cota de gêneros do PSB, pela rádio Itapuí, na entrevista do Promotor Eleitoral.
De lá até hoje, se vão mais de 25 dias e não fui notificado sobre o assunto, para poder examinar e dar a minha contribuição.
Sobre a mencionada entrevista, acredito que meu nome tenha sido citado por eventual efeito da condenação, mas as inconsistências teriam sido apontadas para o diretório municipal e as candidatas mulheres.
O tema é complexo, e espero que o PSB entregue ao Poder Judiciário e ao Ministério Público todas as respostas que necessitam para encerrar o caso sem dúvidas.
De qualquer forma vou seguir acompanhando, pois fiz uma eleição bonita, com poucos recursos e muito trabalho, tive minhas contas aprovadas, fui eleito e já estou no exercício do mandato.
Se eventualmente eu for notificado, vou acompanhar o processo e aberto para dar todas as informações que estiverem ao meu alcance.”
PRESIDENTE DO PSB
O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Caraá, Sidnei Coelho da Silva, assim se manifestou ao ser procurado pela reportagem da FOLHA PATRULHENSE:
“Como presidente do PSB, ainda não fui formalmente notificado sobre essa situação das candidatas mulheres. O que estamos sabendo, é o que ouvimos no rádio, da fala do Doutor Camilo, Promotor de Justiça.
Ele alega que abriu investigação judicial para apurar supostas irregularidades nas candidaturas femininas. Se para o Promotor existem questões em aberto, o papel dele é justamente buscar esclarecimentos através de uma demanda judicial.
Se for isso mesmo, cabe a nós prestar os esclarecimentos em juízo e deixar o promotor, o juiz e toda a comunidade seguros de que o PSB agiu dentro da lei e com boa fé.
Se infelizmente os resultados não vieram nas urnas, não faltou trabalho. E é isso que temos que deixar bem claro nesse processo, por meio de vídeos, fotos, documentos e testemunhas. Houve trabalho, houve campanha, houve apoio, investimento do partido e, acima de tudo, houve boa fé. Somos um partido novo que, estreando em eleições, com a menor estrutura entre todos os partidos, já mostrou a sua força, elegendo um vereador. E isso tende a crescer nos próximos anos. Quando o PSB e os envolvidos forem notificados, vamos reunir a executiva e tomar todas as providências para que nada macule nossa campanha e o processo eleitoral em si.”
