Na última sexta-feira, 11/04, foi realizada Assembleia dos trabalhadores da empresa Magna Cosma para deliberar sobre acordo coletivo específico para suspensão dos contratos de trabalho.
A Magna Cosma, unidade de Santo Antônio da Patrulha, tem como um de seus principais clientes a montadora da General Motors localizada em Gravataí e em decorrência da paralisação temporária da produção na GM houve substancial redução dos serviços na sede localizada em nossa cidade.
Para evitar demissão de trabalhadores e ao mesmo tempo manter a qualificada mão de obra vinculada a referida Indústria, houve negociação para Acordo Coletivo de Trabalho Específico de Lay Off.
O Acordo Coletivo de Lay Off, consiste na suspensão dos contratos de trabalho por até cinco meses onde os trabalhadores realizarão curso de aperfeiçoamento profissional junto ao SENAI, de forma telepresencial, tendo que deverão frequentar no mínimo 75% das aulas.
Durante o período do Lay Off será pago parte do salário pelo empregador e parte pelo Governo Federal e em caso de demissão de algum trabalhador que estiver com o seu contrato de trabalho suspenso ou logo após a suspensão a empresa pagará, além das verbas rescisórias normais, uma indenização compensatória equivalente a três meses de salário.
De acordo com o Advogado do Sindicato dos Metalúrgicos, Dr. Júlio Sant’Anna, “O Acordo Coletivo visa a manutenção dos empregos, qualificação da mão de obra e irredutibilidade de salários. Todos ganham, os trabalhadores, a empresa e a comunidade. Afinal não podemos pensar somente na criação de postos de trabalho, mas também na manutenção dos já existentes.”
De acordo com Enedir Smaniotto, Presidente do Sindicato, “Em um primeiro momento serão apenas alguns trabalhadores de turno específico que terão seus contratos suspensos. Tal logo seja retomada a produção, a empresa comunicará os trabalhadores com no mínimo dois dias de antecedência para retomarem ao trabalho.”
Desde que a empresa Magna Cosma se estabeleceu em Santo Antônio da Patrulha é a segunda vez que é formalizado esse tipo de acordo coletivo, pois à época da Pandemia foi negociado e formalizado com o Sindicato Profissional, com posterior homologação do acordo coletivo junto ao Ministério do Trabalho e Emprego evitando dezenas de demissões.
Coordenaram a Assembleia o Presidente do Sindicato, Enedir Smaniotto, a secretária, Jocilaine Grassi Tresoldi e os advogados Drs. Júlio Sant’Anna e Thays Mayer.