Santo Antônio da Patrulha tem um de seus mais ilustres filhos alçado ao cargo de Desembargador, cuja nomeação ocorreu em 29 de agosto último, devendo assumir o cargo na próxima segunda-feira, dia 17 de outubro. Sandro Luz Portal é natural de Santo Antônio da Patrulha, filho de família tradicional.
QUEM É SANDRO
Nascido em seis de setembro de 1968, Sandro é filho de Osmar Portal de Souza, recentemente falecido e de Magda Eluza Luz Portal.
Até sua adolescência residiu em Santo Antônio onde fez todo o ciclo no Colégio Santa Teresinha.
Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em julho de 1992.
Iniciou, em agosto do mesmo ano, o Curso de Preparação à Magistratura da AJURIS, concluído no ano de 1993.
Foi aprovado do Concurso da Magistratura em 1994, tomando posse no cargo em 16 de dezembro daquele ano.
Jurisdicionou inicialmente a comarca de Nonoai, na entrância inicial, em Vara Judicial.
Promovido por merecimento, assumiu a 1a Vara da comarca de Estrela, em 1997, atuando, concomitantemente, como substituto na Vara Judicial da comarca de Teutônia.
Em fevereiro do ano 2000, foi removido, a pedido, para a comarca de Passo Fundo, onde foi titular da 3a Vara Criminal e de Execução Penal.
Promovido à entrância final no ano de 2002, atuou como Juiz Plantonista e, logo após, na 5a Vara da Fazenda Pública e na 5a Vara Cível do Foro Central, vindo ser nomeado, no ano de 2007, Juiz-Corregedor.
Foi titular da 8a Vara Criminal, do Foro Central de Porto Alegre, e atuou também como Juiz convocado no Tribunal de Justiça entre os anos de 2014 e 2019, com designações nas 2a, 3a, 4a, 5a, 7a e 8a Câmaras Criminais.
Até a promoção a Desembargador, foi titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre.
FUNÇÕES
De acordo com o Dr. Sandro Luz Portal esse evento representa uma vitória, caracterizada pela subida de posto na carreira da magistratura, trilha que escolheu para sua vida.
“Os Desembargadores atuam diretamente nas Câmaras, decidindo em colegiado e apreciando os recursos interpostos contra as decisões dos Juízes de primeiro grau, podendo, além disso, decidir as ações de competência originária da Corte Estadual.
Explica o novo desembargador que a sensível mudança de rotina decorre do fato de se julgar em colegiado, ou em grupos, ao contrário do primeiro grau, em que a decisão é essencialmente individual.
CONQUISTA
Manifestando-se sobre a importância do município ter o seu primeiro desembargador, Sandro Luz Portal afirma: “Reputo essa promoção uma conquista também da municipalidade patrulhense, que vê um de seus filhos chegar ao cargo de Desembargador, possivelmente pela primeira vez. Carrego comigo a herança cultural de Santo Antônio, sendo filho de famílias tradicionais e que continuam residindo e mantendo laços com a cidade.”
E conclui: “Parte de minha personalidade foi formada pela história vivida nesse torrão e, especialmente, pelas experiências com as pessoas com quem convivi”.
A comunidade patrulhense orgulhosa, abraça um dos seus mais ilustres filhos que assume este importante cargo.
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