O prefeito Luiz Zaffalon assinou, na quinta-feira, 25, a Lei Municipal 4391/2021, batizada como Lei Tubiana. O nome homenageia um dos animais resgatados pela equipe do Bem-Estar Animal do município, a égua Tubiana, que representa a luta pela sobrevivência e por condições mais dignas para esses animais. Entre as propostas da lei estão a redução gradativa dos veículos de tração animal (VTAs) nas zonas urbanas e as alternativas de sustento e de capacitação das famílias que dependem desta forma de serviço.
De acordo com Zaffa, neste primeiro momento, será feito um cadastramento dos condutores e o seu direcionamento para projetos que buscam oferecer alternativas de sustento para as famílias. A medida, também, busca manter um maior controle destes animais, garantindo melhores condições para os mesmos.
Defensor da causa animal, o prefeito também ressaltou que a sanção da Lei Tubiana é um importante passo para esta luta em Gravataí. “Iremos sanar o sofrimento destes cavalos, que, muitas vezes, são explorados e maltratados e, após não aguentar mais tanto sofrimento, são abandonados”, disse.
Zaffa acrescentou que, durante a execução da lei, irão participar uma série de órgãos públicos municipais. Entre os atuantes, além da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMMA), que é responsável pelo Bem-Estar Animal e pela Unidade de Saúde Animal de Gravataí (USAG) Priscilla Bittencourt, estão as secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semurb), de Assuntos para Segurança Pública (SMASP), da Saúde (SMS), da Educação (SMED) e da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS).
Resgate da égua Tubiana
A vereadora, ativista da causa animal e autora do Projeto de Lei (PL) 65/2021, que, após a sanção do prefeito Luiz Zaffalon, se tornou a Lei Municipal 4391/2021 (Lei Tubiana), Márcia Becker relembrou o estado em que a égua Tubiana foi encontrada ao ser resgatada pela equipe do Bem-Estar Animal de Gravataí. “Resgatamos ela em novembro de 2019, sua condutora estava alcoolizada e a açoitava. A égua não aguentava mais caminhar e puxar o peso da carroça.”
A vereadora contou que, após resgatarem o animal em condições gravíssimas, decidiram transportá-la até a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. No local, foram constatadas diversas lesões nos tendões, o que lhe causava muita dor. Buscando corrigir estes problemas, Tubiana passou por diversas radiografias e procedimentos cirúrgicos, minimamente invasivos, que, hoje, lhe garantem uma vida muito mais saudável, ainda com algumas dificuldades, porém, sem dor.
“Chegamos a pensar em eutanásia, porém, com a maioria dos tratadores contrários e com a garantia de que ela não sentiria mais dor, foi descartada esta hipótese. Hoje, ela vive livre, caminha com dificuldades, mas é muito amada”, relatou a vereadora Márcia Becker.
A vereadora complementou que a assinatura da lei representa o reconhecimento dos equinos como seres vivos e o fim de uma escravidão animal que já levou, de maneira cruel, inúmeras vidas. “Posso, a partir de hoje, cumprir a promessa que fiz, diante de tantos corpos caídos, de que vamos libertar muitos outros que ainda sofrem debaixo de chicotadas. Este é o começo do fim dos cavalos do asfalto.” Márcia, também, agradeceu o prefeito Luiz Zaffalon por sempre ter acreditado nessa luta, que não é apenas dela e, sim, de todo o ativismo animal.
Por meio do setor de Bem-Estar Animal da FMMA, a Prefeitura de Gravataí executa as políticas municipais de proteção aos animais no município. Na Unidade de Saúde Animal de Gravataí (USAG) Priscilla Bittencourt, são realizadas, todos os dias, diversas consultas veterinárias, cirurgias e castração, de forma totalmente gratuita. No local, também há uma gama de animais que são tratados pela equipe, além de centenas que aguardam por uma família e estão disponíveis para a adoção. Para demandas relacionadas aos serviços da USAG, o contato pode ser feito pelo WhatsApp (051) 99226-5955 ou pelo telefone (051) 3191-4947.
