Pouco antes da meia noite desta segunda-feira (25/05), foi proferida pelo Juiz que presidiu a sessão do Tribunal do Júri, a sentença relacionada aos dois réus que responderam pelo homicídio praticado contra o empresário mineiro Samuel Eberth de Melo em 02 de julho de 2023, na localidade de Evaristo, interior de Santo Antônio da Patrulha.
O réu D.G.S., acusado de ter desferido sete disparos de arma de fogo nas costas do seu então sócio, atraído para uma emboscada, foi sentenciado a 23 anos e cinco meses de prisão e um ano de detenção com três qualificadoras: homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e porte de arma de fogo.
O réu W. foi absolvido pelo crime de homicídio, inclusive com um pedido em plenário do Ministério Público, mas condenado pelo crime de ocultação de cadáver, ficando com uma pena de um ano e 15 dias de reclusão, que já foi cumprida. O Juiz assinou na mesma noite o seu alvará de soltura.
O representante da Promotoria de Justiça, Dr. Cláudio Araújo decidiu apelar da sentença, buscando ampliar a condenação do réu D.G.S., inconformado com o resultado. Já a Defesa também anunciou que irá recorrer em relação à condenação de D.G.S.
O Corpo de Jurados foi composto por cinco homens e duas mulheres, tendo a sessão do Tribunal do Júri, iniciada pouco antes das dez horas da manhã, finalizada próximo à meia noite de segunda-feira, totalizando aproximadamente 14 horas de duração. Antes, a previsão era de um júri com a duração de dois dias, porém em entendimentos com a Acusação e a Defesa, o Juiz conseguiu realizar todos os trabalhos no mesmo dia.
Familiares da vítima vieram de Minas Gerais para assistir ao julgamento.
A acusação esteve a cargo dos Promotores de Justiça Drs. Cláudio Araújo e Leonardo Giardin de Souza, este, representando o Núcleo de Apoio ao Júri do Ministério Público (NAJ), com a participação dos assistentes da Acusação Drs. Daniel Kiesler e Eduardo Bohn.
A Defesa foi composta pelos advogados Drs. Jean Severo, Isaac Henrique da Silva Mello e Caroline Molin de Andrade.
JUIZ DIZ QUE SOCIEDADE ESPERAVA ESTE JÚRI
Ouvido pela reportagem da FOLHA PATRULHENSE após o encerramento dos trabalhos, o Juiz Dr. Rafael Cipriani disse que foi um júri complexo e longo, que a cidade acompanhou como um todo. “E entendo que se chegou a uma conclusão e os jurados entenderam da melhor forma para eles essa decisão. E o resultado, para mim, é que tenhamos conseguido fazer tudo de uma forma respeitosa com as famílias, com a defesa e com a acusação, de uma forma geral.
MAIS SEIS JÚRIS ATÉ AGOSTO
A pretensão do Magistrado é que, até agosto deste ano, tenha sido zerada a pauta de Júris: “Quando eu cheguei aqui havia por volta de 15 júris pendentes. A tendência é que até agosto a gente finalize todos eles e a partir de então, já não tenha mais nada pendente. É óbvio que novos processos podem surgir nesse meio tempo. Mas a princípio vamos encerrar tudo em agosto.”
Assim, em junho há previsão de dois júris, em julho mais dois e por fim em agosto deste ano outros dois.
ACUSAÇÃO
O Promotor de Justiça, Dr. Cláudio Araújo decidiu recorrer da sentença, especialmente em relação ao réu D.G.S. afirmando que a sociedade precisa entender que o Ministério Público está inconformado com a sentença.
O Ministério Público, como afirma o Promotor de Justiça, acredita que se o réu não deve ser condenado, pede a sua absolvição. Foi o que aconteceu com relação ao réu W. no julgamento desta semana. O veredito dos jurados foi justo, acompanhando o pedido do Ministério Público feito em plenário, que foi a condenação do réu D.G.S. por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e também por posse da arma.
Já o Promotor Dr. Leonardo Giardin de Souza acompanha o posicionamento de seu colega salientando que “os jurados fizeram a justiça dos homens aqui, confortaram essa família enlutada que viajou de tão longe para acompanhar esse julgamento, para que finalmente possam virar essa página, e deram recado à sociedade de Santo Antônio da Patrulha em relação a como se tratam criminosos que cometem crimes bárbaros.”
DEFESA
O advogado de defesa Dr. Jean Severo assim se manifestou: “Gostaria de enaltecer o trabalho de todos, do Ministério Público, da Defesa, do Judiciário. Nós respeitamos a decisão do Conselho de Sentença, mas vamos ingressar com recurso para o D.G.S, ou para baixar um pouco essa pena para ele, no caso. Mas o trabalho transcorreu da melhor maneira possível.”
