Tão logo, a Câmara de Vereadores de Gravataí aprovou, por 16 votos a cinco, na sessão desta terça-feira, 9, a primeira parte de um conjunto de medidas para recuperar o déficit financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores (IPG), o prefeito Luiz Zaffalon se manifestou em suas redes sociais, saudando a decisão dos vereadores. “Este é o primeiro passo para que a Reforma das Reformas seja totalmente aprovada”, comemorou o prefeito. Por se tratar de um projeto que altera a Lei Orgânica, há a necessidade de uma segunda votação, marcada para o próximo dia 24.
Hoje, em razão do rombo gerado ao longo dos anos, além dos 15,7% da alíquota patronal, a Prefeitura ainda repassa ao IPG mais 26% como alíquota complementar – a cada ano, cresce 4% (quatro pontos percentuais). Em 2021, serão R$ 45 milhões, dinheiro que em quatro anos daria para construir um hospital. Zaffa afirmou que com estas medidas os recursos que, hoje, são dragados para cobrir o déficit poderão ser revertidos para a cidade, em obras e serviços. Por falta de pagamento por parte da administração municipal em anos passados, em 2021 o município ainda pagará cerca de R$ 23 milhões, de um total de R$ 215 milhões. Entre 2013 e 2021, foram pagos R$ 238 milhões em dívidas e déficit. “Essa ação é para o bem de toda a cidade, para realizarmos obras de drenagem, esgoto, asfalto nas ruas, melhorias na saúde e políticas de assistência social mais amplas”, exemplificou o prefeito.
Conforme o secretário municipal da Fazenda, Davi Severgnini, a cobertura do rombo de R$ 1,176 bilhão será dividida entre a prefeitura (51%, ou seja, R$ R$ 595 milhões) e os servidores (49%, R$ 580 milhões). “A aprovação da proposta de Emenda à Lei Orgânica, em primeiro turno, demonstra o acerto do Poder Executivo em encaminhar uma proposta sustentável de equacionamento do déficit da previdência dos servidores públicos”, reforçou Davi.
O secretário reforçou que “a expressiva votação favorável demonstrou o comprometimento e a responsabilidade do Poder Legislativo no encaminhamento do processo e na apreciação da matéria”. Segundo Davi, “Gravataí tem a felicidade de contar, há algum tempo, com uma representação política que compreende sua missão e tem sido, vital, na condução do município a um patamar diferenciado no que diz respeito ao trato com a coisa pública”.
Votaram a favor os vereadores Alan Vieira, presidente da Câmara de Vereadores; e também Alex Peixe, Alison Silva, Áureo Tedesco, Bino Lunardi, Carlos Fonseca, Claudecir Lemes, Clebes Mendes, Demétrio Tafras, Dilamar Soares, Fábio Ávila, Márcia Becker, Mário Peres, Paulo Silveira, policial federal Evandro Coruja e Roger Corrêa.
- Sto Antônio, Sto Antônio – Educação
