A Promotora de Justiça da Infância e Juventude reuniu na semana que passou os candidatos ao Conselho Tutelar deste ano para transmitir orientações sobre o que o postulante ao cargo pode e o que não pode fazer durante o período da campanha.
A Dra. Graziela Veleda disse à FOLHA PATRULHENSE que neste processo eleitoral para Santo Antônio e Caraá (as eleições são em todo o Brasil), a etapa inicial foi a de inscrições e homologações e agora é o período da campanha propriamente dita e que se encerra 24 horas antes do pleito de primeiro de outubro próximo.
“As eleições acontecem em primeiro de outubro e a reunião serviu para o ajuste de algumas condutas, para deixar bem claro o que é permitido ou não e que pode acarretar cassação de registro de candidatos impedindo-os de concorrer.”
COMO É O PROCESSO
Em Santo Antônio da Patrulha estão concorrendo quatorze candidatos e nove no município de Caraá. Quem organiza é uma comissão eleitoral, e tudo parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Ministério Público enquanto Promotoria de Justiça atuando na área da infância e juventude fiscaliza o processo eleitoral para que, caso seja necessário alguma medida judicial, adote este procedimento.
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE
O candidato não pode adotar medidas não próprias do Conselho Tutelar, como oferecer brindes, prometer alguma vantagem em órgão público, porque não é função do Conselho Tutelar, que é a de zelar pelos direitos da Criança e adolescente.
São eleitos cinco conselheiros em cada município para compor o órgão tutelar como um todo e cinco suplentes que assumem temporariamente quando algum deles estiver em férias, ou tratamento de saúde.
COMO É A ELEIÇÃO
As eleições são como se fossem normais, porém não obrigatórias. Há locais espalhados por todo o município. Quem é eleitor está apto a votar.
“Faço um chamamento a todos os eleitores para que se informem a respeito dos candidatos, pois é mais uma forma da população exercer os seus direitos de cidadania. A apuração é realizada no mesmo dia e a posse ocorrerá em 10 de janeiro do ano que vem.
CONSELHEIROS ATUAIS
O trabalho dos atuais conselheiros flui normalmente.
Diferente de outro tipo de eleição, o Conselheiro que estiver buscando a reeleição não precisa sair das funções podendo trabalhar normalmente. Ele pode concorrer, sem misturar as funções atuais com a sua campanha que precisa ser exercida sem envolver o trabalho atual com a campanha fazendo-a fora do horário de trabalho.
“Fica aqui o registro de agradecimento aos integrantes dos dois conselhos municipais que conduzem com muita tranquilidade o processo eleitoral em Santo Antônio e Caraá, e para que a população se informe sobre seus candidatos. A eleição é simples e fácil, sendo feita ampla divulgação dos locais de votação e seguiremos até a posse num trabalho bem tranquilo e harmonioso”, conclui a Promotora de Justiça Dra. Graziela Veleda.
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