Focados em trazer novas receitas para Gravataí, o prefeito em exercício Dr. Levi Melo e o secretário municipal da Saúde Régis Fonseca estiveram em Brasília, nesta terça-feira (14/2), para pleitear, com ministros e com a bancada gaúcha de deputados e senadores, emendas parlamentares individuais no orçamento geral da união 2023 para a consolidação de projetos em andamento no município e custeio dos serviços de saúde.
“Agora é um período de emendas impositivas e pretendemos aproveitar o momento para colocar os pedidos do município. Os parlamentares do congresso federal, deputados e senadores podem alocar recursos individuais para a Prefeitura; logo, temos de reivindicar para que sejamos contemplados”, disse Dr. Levi.
No Ministério da Saúde, em agenda na Secretaria de Atenção Especializada (Saes), Dr. Levi e Régis apresentaram o projeto de instalação de um Posto de Coleta de Sangue no Hospital Dom João Becker (HDJB), que será viabilizado pela Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Durante a agenda, foram abordados os detalhes sobre as especificações técnicas e a possibilidade de custeio federal.
“Para atingir o equilíbrio e poder atender à demanda local, o Dom João Becker necessita de, pelo menos, 250 bolsas de sangue por mês. No entanto, devido à falta de um posto de coleta no município, esse número não é alcançado”, reiterou o secretário.
Na reunião, também reivindicaram o custeio do programa Saúde na Hora. Gravataí já possui nove unidades vinculadas ao Programa, todas funcionando 12 horas ininterruptas, de segunda a sexta. Entretanto, até o momento, o município aguarda o recurso de custeio de oito delas, que totalizam uma despesa de R$ 3,2 milhões por ano.
“Com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), estamos pleiteando junto ao Ministério da Saúde a habilitação dessas equipes para que o recurso seja repassado o mais breve possível para o município”, explicou Régis.
Emendas Parlamentares
O prazo para a indicação das emendas impositivas expira nesta quinta-feira (16/2). Por isso, Dr. Levi Melo e Régis estiveram reunidos com o senador Hamilton Mourão e com os deputados Pedro Westphalen, Tenente Coronel Zucco, Marcel Van Hattem, Ubiratan Sanderson, Alceu Moreira e Bibo Nunes, para entregar os projetos técnicos e solicitações de recursos para custeio.
“Temos trabalhado de forma intensa para desenvolver ações importantes em nossa cidade e termos o apoio dos parlamentares, o que nos permite avançar no custeio de serviços e aplicação de melhorias”, disse o prefeito em exercício.
Do valor disponível aos parlamentares, 50% deve ser direcionado para ações de saúde. Em 2021, por exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) obteve mais de R$ 4 milhões em emendas. Já em 2022, o valor foi de R$ 1,2 milhão.
“Todo recurso extraordinário é de suma importância para o município. É sempre fundamental a interlocução com os deputados gaúchos neste momento das indicações, para que Gravataí esteja no mapa das emendas destinadas ao RS”, finalizou Régis.
