Uma segunda reunião do Grupo Reflexivo de Gênero foi realizada no Fórum de Santo Antônio da Patrulha para nova abordagem deste assunto que tanto preocupa o Poder Judiciário, o Ministério Público, a advocacia e a Segurança Pública.
Possíveis envolvidos em incursos na Lei Maria da Penha, mais uma vez foram orientados sobre as consequências de seus atos que causam tantos sofrimentos, seja físicos ou psíquicos em suas vítimas e a melhor forma de contornar tais situações.
A FOLHA PATRULHENSE ouviu a Juíza, Dra. Ana Paula Furlan Teixeira e a Promotora de Justiça Dra. Graziela Veleda.
PODER JUDICIÁRIO
Na visão da Dra. Ana Paula Furlan Teixeira, Magistrada titular da 2ª Vara Judicial de Santo Antônio da Patrulha, com a implementação dos Grupos Reflexivos de Gênero terá início em nosso Município uma experiência que chegará às raízes da violência doméstica.
OBJETIVO
O objetivo é a conscientização, num primeiro momento, daqueles que tiveram contra si a imposição de medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06.
A Magistrada destaca que a profissional que conduz os Grupos Reflexivos, Silvia Cristina Maciel, é habilitada pelo Tribunal de Justiça do RS e se dispôs a realizar na Comarca o trabalho voluntário, que já exerce em Municípios como Sapiranga e Dois Irmãos, a partir de um termo de cooperação firmado com o Poder Executivo local.
INOVAÇÃO
Ana Paula pontua que se trata de uma inovação muito importante para a população de Santo Antônio da Patrulha e Caraá, uma vez que as consequências da violência doméstica não se restringem ao interior dos lares, elas se expandem para a sociedade.
Portanto, aponta que a Comarca se beneficia desse importante mecanismo, que está previsto no art. 22, inciso VI, da Lei Maria da Penha como uma das espécies de medidas protetivas que podem ser aplicadas.
MULHERES
A Magistrada refere, ainda, que as ofendidas também serão incluídas em um grupo exclusivo para elas, conduzido pela mesma profissional, estando tanto as mulheres como os homens acompanhados, ainda, por psicóloga cedida pela Prefeitura, bem como de advogados que se dispuseram a, voluntariamente, abraçar essa causa, de modo que o contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher será enfrentado como um todo e por todos.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Conforme a Promotora de Justiça Dra. Graziela Veleda, estes são os primeiros encontros que acontecem em decorrência da Lei Maria da Penha. O Poder Judiciário, o Ministério Público, o Município, e todas as entidades engajadas neste processo como a Polícia Civil, a Brigada Militar, a Defensoria Pública e os demais órgãos engajados neste processo fazem parte desse contexto.
O encontro é realizado com os supostos agressores para analisar toda essa situação gerada pelo momento da agressão contra a mulher.
REFLEXÕES
E a cada reunião virá alguém para falar com eles, no sentido de que reflitam e para que mudem essa mentalidade. Esses encontros servem para construir algo para a sociedade e para a família, além do que acontece com o processo que já está em andamento.
O suposto agressor também terá a oportunidade de ser ouvido.
Tudo começa pelo diálogo. Existe uma cultura muito enraizada da violência contra a mulher e é preciso que isso seja trabalhado com a sociedade e com a família.
Após essas primeiras reuniões virá outra leva de homens com a mesma finalidade. Resumindo: a finalidade é reduzir a violência contra a mulher, seja psicológica, física, ou patrimonial.
RESULTADO POSITIVO
Segundo a Promotora, o resultado final é altamente positivo. Pode até mesmo acontecer a reconstrução das famílias, com os agressores caindo em si, entendo que o gesto impensado realmente estava destruindo a família e buscando reconstruir o que foi perdido por um gesto agressivo que atingiu, não apenas a mulher, companheira, ou namorada, mas inclusive os filhos que ficam com uma marca, que se não for o apoio psicológico, levam muito tempo para superar.
A MULHER
Com relação à mulher, a previsão é a de se formar um grupo com elas, mas a mulher já tem um momento que é chamada de audiência de acolhimento onde só ela participa juntamente com o Poder Judiciário e o Ministério Público, que deseja saber como ela está, se a Medida Protetiva que ela solicitou está sendo cumprida, se necessita de atendimento psicológico, porque a violência gera instabilidade financeira, uma vez que a renda familiar diminui.
Os Grupos Reflexivos de Gênero já estão sendo implantados em outros municípios com resultados altamente promissores.
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