O registrador e titular do Cartório do Registro de Imóveis de Santo Antônio da Patrulha, Paulo Thomas, foi realocado para o município de Taquari, mas continua permanecendo em Santo Antônio na condição de interino.
RESOLUÇÃO
Conforme o Juiz de Direito titular da 1ª Vara desta Comarca, Dr. Felipe Roberto Palopoli “o Sr. Paulo Thomas, registrador de imóveis/notário concursado, teve sua remoção para o Registro de Imóveis de Santo Antônio da Patrulha anulada por efeitos da Resolução nº 80/2009-CNJ. O registrador ingressou na atividade notarial e registral como Tabelião e Registrador de São Vicente do Sul através de concurso público e, quando aberta vacância na serventia no Registro de Imóveis de Santo Antônio da Patrulha, candidatou-se à remoção, pedido que foi acolhido, tendo tomado posse neste Município em 07/12/1988”.
REMOÇÃO DESCONSTITUÍDA
Acrescenta o Juiz: “Ocorre que, após reanálise efetuada pelo Conselho Nacional de Justiça, sua remoção para esta municipalidade foi desconstituída em 2009, decisão que ficou suspensa em razão de liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal, posteriormente revogada em 2018.
O imbróglio jurídico acima descrito atingiu diversos registradores no Estado e se deu por formalidades jurídicas e legais, sem qualquer culpa por parte do Sr. Paulo Thomas, que sempre prestou ótimos serviços a este Município”.
SERVENTIA DE ORIGEM
E prossegue o Magistrado: “A situação acabou por determinar seu retorno para a serventia de origem, caso estivesse vaga, o que não ocorre na hipótese. Assim, diante da necessidade de escolher uma nova serventia, optou pela realocação para o Serviços Públicos e CRVA de Taquari/RS, perdendo, assim, a delegação para o Serviço de Registro de Imóveis de Santo Antônio da Patrulha.
Porém, a situação acima descrita (realocação do Sr. Registrador) acabaria por deixar vago o Serviço Registral deste Município, motivo pelo qual o Sr. Paulo Thomas manifestou interesse em assumir a gestão, na qualidade de interino”.
INTERINIDADE
Por último o dr. Felipe Roberto Palopoli reforça o que disse anteriormente: “Por decisão deste Magistrado, proferida em 24/05/2022, o Sr. Paulo Thomas seguirá exercendo suas funções, mas na condição de interino, dando continuidade aos seus serviços nesta municipalidade, permanecendo responsável pela serventia até a assunção de novo titular ou ulterior deliberação da Direção de Foro da Comarca de Santo Antônio da Patrulha”.
COMUNICAÇÃO EM MAIO E POSSE EM JUNHO
Thomas recebeu a comunicação da realocação em maio deste ano, tendo assumido em primeiro de junho último.
Em Taquari ele será o responsável pelos cartórios de Registro de Imóveis, Civil, de Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e também pelo CRVA.
Em Taquari seu expediente é de segundas a quartas-feiras e em Santo Antônio da Patrulha, quintas e sextas-feiras.
Paulo Thomas permaneceu como titular do Cartório do Registro de Imóveis por 34 anos.
No entanto, continua com sua residência em Santo Antônio.
COLÉGIO REGISTRAL
Em 2020, quando foram comemorados os 40 anos do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Thomas, como um dos sócios fundadores falou sobre o evento. Ele disse na época, que participa do Colégio Registral do RS desde o seu início, que não foi fácil, e dependeu, na época, de muito esforço e união dos seus colegas. “Me lembro ainda da primeira reunião/encontro que du início a sua criação, isso lá no longínquo ano de 1979, na cidade de Ijuí, no antigo Hotel Fonte Ijuí. Como sócio fundador me sinto extremamente orgulhoso em fazer parte da instituição, principalmente agora, olhando para traz e vendo a importância e o tamanho que ela atingiu”.
Na avaliação de Paulo Thomas feita à jornalista Caroline Paiva, da Assessoria de Imprensa daquela entidade, “a principal conquista do Colégio Registral do RS foi a união da classe. Isso é fundamental: a aproximação entre os colegas. Tenho certeza que juntos somos mais fortes. Claro, a isso se soma a busca permanente da entidade pelo reconhecimento e valorização do nosso trabalho, além da representação e defesa de cada registrador gaúcho junto aos mais diversos órgãos da sociedade”.
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