“A questão ambiental sempre foi de grande preocupação para a OAB, sendo que no início da atual gestão criamos a Comissão de Direito Ambiental sob a Presidência da Dra. Ana Clara Maciel, em decorrência da problemática de nossa Lagoa e das nascentes dos Rios do Sinos e Gravataí, dentre outros fatores decorrentes”. Afirmação é do presidente da subseção da OAB de Santo Antônio da Patrulha.
DEFESA DA LAGOA
Referindo-se especificamente sobre a Lagoa dos Barros, o Dr. Júlio Sant’Anna afirma: “A OAB sempre foi atuante na defesa de sua balneabilidade e biodiversidade, sendo que, desde 2009, se debate judicialmente a ETE e, em 2020, a OAB juntamente com os Poderes Legislativo e Executivo, sociedade civil organizada esteve reunida com então presidente da Assembleia Legislativa do Estado”.
COMO A OAB ESTÁ AGINDO
Afirma Sant’Anna que na semana passada, o assunto voltou com toda a força ante a possibilidade de ser autorizado o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto, sendo que a OAB foi instada sobre o assunto.
“Na segunda, 25/07, o nosso vice-presidente, Dr. Gustavo Peres, esteve conversando com o Dr. Luciano Amorim, assessor jurídico da prefeitura responsável pelo processo, e a Dra. Ana Clara Maciel teve uma longa reunião comigo para tratar sobre o assunto. No final da tarde, conversei com a Dra. Viviane Ourique que aceitou o encargo de participar da nossa Comissão de Direito Ambiental e à noite tive uma conversa por telefone com o nosso Prefeito Rodrigo Massulo”, acrescenta o presidente da subseção para prosseguir:
“Já na terça-feira, 26/7, conversei com a vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Estadual, Dra. Larissa Verri Boratti para levar o assunto para debate a nível estadual”.
LIDERANÇAS
Afirma Júlio Sant’Anna que “da conversa com nosso Prefeito foi criado um grupo formado com integrantes do Executivo Municipal, Câmara de Vereadores, OAB e ACISAP para debatermos e deliberarmos sobre esse importante tema e agirmos de forma conjunta e organizada. Já no âmbito da OAB estadual estamos enviando para a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS um relato pormenorizado sobre o tema e, provavelmente, semana que vem teremos uma reunião com a referida Comissão e a OAB de Osório (o contraditório está no DNA da OAB) na busca de um debate técnico e levando a nível estadual o problema”, conclui o presidente da subseção da OAB de Santo Antõnio da Patrulha Dr. Júlio Sant’Anna.
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