Entidade e Prefeitura apresentam dados à Corregedoria do TJRS, mas órgão aponta necessidade de novos estudos antes de decisão
A criação de uma terceira Vara Especializada para a Comarca de Santo Antônio da Patrulha voltou a ser defendida pela Subseção da OAB local em reunião com a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS. O encontro contou com a participação da presidente da OAB, Stênia Souza, e do prefeito Rodrigo Massulo.
A agenda reuniu também outras subseções da região. Segundo Stênia, a presença dos prefeitos foi considerada estratégica para reforçar a pauta regional. O prefeito de Caraá, Bolívar Gomes, não participou por motivos de saúde.
Durante a reunião, foram apresentados dados sobre o aumento da demanda judicial, especialmente após a realização de audiências de custódia no município. A expectativa é de que a futura Vara Regional de Garantias, prevista para Tramandaí, assuma parte desses procedimentos, o que pode aliviar a carga da Comarca.
Apesar disso, a Corregedoria avaliou que, no momento, não há necessidade imediata de criação de uma nova Vara, já que os processos estariam em dia e houve melhora na estrutura de pessoal. Ainda assim, o órgão não descartou a possibilidade e solicitou novos dados para análise futura.
Stênia Souza afirmou que a OAB e o município seguem defendendo o reforço da estrutura. “Seguimos convictos da necessidade da 3ª Vara e vamos continuar reunindo dados para demonstrar essa demanda”, destacou.
Estrutura em recuperação e acervo em queda
A Subseção também apresentou avanços no quadro funcional do Fórum. Das 16 vagas existentes, 13 estão atualmente preenchidas, após a chegada de novos servidores. O número de estagiários está completo e a Comarca conta hoje com dois juízes em atuação, além de cinco oficiais de justiça.
Outro destaque foi a implantação do Centro de Atendimento ao Público (CAP), que ampliou o suporte à população.
Segundo dados apresentados, o acervo processual também apresentou redução, passando de cerca de 24 mil para 21 mil processos desde outubro de 2025.
OAB mantém mobilização
Mesmo com a sinalização da Corregedoria para aguardar a evolução dos números, a OAB afirma que seguirá mobilizada pela criação da nova Vara. A entidade pretende reunir novos dados e comparativos com outras comarcas para reforçar o pedido.
A Subseção também levou à Corregedoria a discussão sobre a aplicação de multas por litigância de má-fé em embargos de declaração considerados protelatórios. A OAB solicita que advogados encaminhem casos semelhantes para análise e possível encaminhamento ao TJRS.
