Em decorrência dos eventos climáticos que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Seccional do Estado e das 107 subseções, requereu junto aos tribunais do Estado e aos demais órgãos públicos a ampliação da suspensão dos prazos processuais, das audiências, das sessões de julgamento e dos demais atos judiciais no âmbito de 1º. e 2º. Graus.
EXPEDIENTE
No Tribunal de Justiça do Estado, o expediente presencial está suspenso até o dia 17 de maio com o cancelamento de audiências e julgamentos. O Tribunal solicita, ainda, que utilizem o sistema e-proc (processo eletrônico) somente para medidas de urgência para não sobrecarregar o sistema.
No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região, os prazos processuais, audiências, sessões de julgamento e periciais estão suspensas até o dia 10 de maio. O site do Tribunal está temporariamente fora do ar por questão de segurança, tendo sido também desligado o data center da instituição e a rede do tribunal visando preservar os dados, sendo que a atividade seja retomada quando houver condições de segurança.
O Pretório procedeu no fechamento do prédio do tribunal em Porto Alegre, o desligamento da rede elétrica e por consequência o data center, ficando o sistema fora do ar.
De acordo com Júlio Sant’Anna, presidente da OAB patrulhense, há previsão que a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal prorroguem a medida, a exemplo da Justiça Comum, principalmente pelo fato dos tribunais estarem localizados entre a Av. Praia de Belas e o Parque Harmonia, em Porto Alegre, que foram atingidos pelo avanço das águas do Guaíba.
REUNIÃO SUSPENSA
Segunda-feira (06), a OAB/RS e as 107 subseções teriam uma reunião telepresencial, porém foi cancelada em decorrência do desligamento da energia elétrica na sede da OAB em Porto Alegre e determinação para o esvaziamento do prédio. O presidente Júlio Sant’Anna manifestou preocupação com a situação.
