Fonte: Correio do Povo.
O início do ano letivo na rede estadual de ensino deve começar no dia 17 de fevereiro, e não nesta segunda-feira, 10, como prevê o calendário da Secretaria de Educação. A mudança ocorre devido a uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agravo de instrumento movido pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato). A liminar reconhece a situação de calor extremo que assola o RS com máximas de até 40ºC, e previsão de piora neste começo de semana.
A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que acolheu os argumento do pedido do Cpers Sindicato, destaca a necessidade de preservar o bem-estar dos alunos e funcionários nas escolas. A desembargadora observa que muitas escolas estaduais não têm estrutura diante de calor excessivo como ventiladores, ar-condicionado e mesmo bebedouros para que as crianças e adolescentes possam se hidratar.
– Piscinas, balneários e parques são opções para fugir do calor que marca as primeiras semanas do mês
A decisão judicial do TJRS menciona os vários alerta de calor excessivo a extremo que foram emitidos por diferentes órgãos de meteorologia, públicos e privados, e dá especial ênfase aos informes publicados pela MetSul Meteorologia, que acompanharam e fundamentaram o recurso interposto pelo sindicato dos professores gaúchos.
CPERS
O Cpers Sindicato ingressou ontem com o recurso solicitando o adiamento do início do ano letivo de 2025 para o dia 17 de fevereiro. A ação foi distribuída pelo plantão judiciário, com um pedido de liminar.
“Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do Estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professores, funcionários e estudantes”, destacou o sindicato.
Governo do RS irá recorrer
Com a liminar concedida, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) informou que estuda os fundamentos da decisão e que recorrerá. O governo estadual pretende reverter o adiamento e manter o cronograma inicial, previsto para esta segunda-feira (10).
Em Santo Antônio não haverá alterações na rede municipal de ensino, porque as aulas começarão no dia 17.
