A Juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio da Patrulha recebeu na tarde desta segunda-feira (14) a direção da OAB, tendo à frente o presidente Júlio Sant’Anna. Na oportunidade foram tratados assuntos relacionados à busca de soluções para a crise no Poder Judiciário local.
Na reunião que teve a duração aproximada de três horas, foram definidos detalhes a respeito da reunião da direção da OAB, Juíza de Direito, bem como representantes dos Poderes executivo e legislativo na reunião acontecida nesta terça-feira na Corregedoria Geral de Justiça em Porto Alegre, quando se pediu a agilização das medidas necessárias à solução do impasse existente.
Contudo, conforme a dra. Mariana, as soluções começam a acontecer, a começar pela confirmação de cinco novos servidores do Poder Judiciário, a disponibilidade da prefeitura de Santo Antônio para ceder servidores a fim de minimizar a situação e outras iniciativas.
Mariana elogiou a postura da OAB definindo os advogados como excepcionais neste contexto, tendo destacado o papel da FOLHA PATRULHENSE em abordar a situação, colaborando para uma solução da crise.
É meu interesse – afirmou – aperfeiçoar o diálogo entre os Poderes e a Corregedoria de Justiça para que se tenha atenção ao suprimento das próximas vagas, que ficarão abertas com a remoção de dois servidores para que também sejam supridas na sequência. E nesse contexto salientou a importância do apoio dos prefeitos de Santo Antônio da Patrulha e Caraá. “Temos um convênio de Anexo Fiscal e está se buscando um diálogo com o município, aperfeiçoar este diálogo com a corregedoria”, disse a Juíza.
FERNANDO
A Juíza fez uma referência e um elogio ao servidor cedido da prefeitura Fernando Lauck que foi por ela definido como excelente servidor e que ajudou muito o Judiciário. “E é nossa ideia de que se consiga um novo servidor, não apenas da prefeitura de Santo Antônio, como a de Caraá porque o fluxo de execuções fiscais é muito grande. “E é importante que haja mais céleridade porque são valores que são do município. São cobranças de execuções fiscais de valores que irão em proveito de toda a comunidade”.
LIBERAÇÃO DE RPVs E ALVARÁS
Outra novidade anunciada pela Magistrada foi a de que, já no próximo mês, todas as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e alvarás eventualmente pendentes, devem ser liberados. “As notas de expediente pendentes, tanto da Primeira, como da Segunda Vara, devem ser zeradas nas próximas três semanas. Para tanto, está sendo feito um mutirão intensivo para o cumprimento de processos cívicos em virtude da digitalização de processos para o encaminhamento de Eproc, quando deveremos, sim, ter uma realidade melhor, pois os processos eletrônicos facilitam os trâmites e a celeridade tão almejada por todos”. Em relação às nomeações anunciadas por Mariana e publicadas na semana passada, para buscar agilizar os serviços do Poder Judiciário, Maria Aguirrez Fachel revelou que esta semana já tomou posse o primeiro servidor.
PEQUENAS CAUSAS
Outra boa notícia da Juíza é a de que está sendo encerrado o concurso para juiz leigo e para conciliador e até abril deverá haver uma nova equipe trabalhando para o melhor trâmite dos processos.
De outra parte, Mariana Aguirres define o processo de digitalização como muito importante. “Hoje temos processos cívicos volumosos, processos cívicos desaparecidos, processos cívicos em carga não devolvidos, tendo que ser feita a cobrança de autos. Quando se tem uma petição cívica, temos que numerar cada folha. No processo eletrônico isso já não é necessário. Por isso, o avanço tecnológico nos auxilia muito na melhor prestação jurisdicional. Outra questão importante, é que no processo eletrônico as partes dos advogados sempre têm acesso a ele. Ainda que esteja concluso, se o advogado quiser, também tem acesso para poder ver os documentos”.
PROMOÇÃO:
Por fim esta informação. A dra. Mariana Aguirres Fachel foi promovida para a terceira Vara cívica de Gravataí há alguns meses, mas a pedido da corregedora de justiça da região permanecerá em Santo Antônio até março, para somar nos trabalhos da comarca. Além disso, ela está substituindo seu colega dr. Felipe Roberto Palopoli que está em licença paternidade. “Acredito que será bem positivo este período antes de minha saída para a comarca de Gravataí”.
Mariana Fachel permaneceu por quase dois anos em Santo Antônio, período que ela considerou como muito bom, mesmo com a existência da pandemia. “Aqui encontrei servidores muito abnegados ao trabalho no Judiciário. Minha homenagem à Vanessa que trabalha muito. Permanecendo inclusive além do expediente, com muito afeto com todos que buscam atendimento do Fórum e muito comprometimento”. Ela também destacou o servidor Ricardo que também demonstra abnegação no seu trabalho. “ A minha experiência é positiva da comarca, pois trata-se de um povo ordeiro, trabalhador, e uma comunidade tranquila. Gosto do clima, da localização de Santo Antônio e ficarei com saudade de vários momentos aqui vividos”, concluiu a magistrada.
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