Giro Político #5: Dimas lança pré-candidatura a deputado estadual

Dimas lança pré-candidatura a deputado estadual

Sob os atentos olhares de mais de dois mil gaúchos que representaram cerca de 100 municípios no CTG Aldeia dos Anjos, em Gravataí, o ex-vereador e primeiro suplente na Assembleia Legislativa pelo PSD, Dimas Costa lançou sua pré-candidatura a deputado estadual no último sábado (18/6).

O evento reuniu lideranças de todas as regiões do Estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e figuras políticas de grande destaque como o deputado federal Danrlei de Deus e a ex-senadora Ana Amélia Lemos, ambos do PSD.
O presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, também teve seu apoio exibido nos telões da cerimônia.

Diante dos dois salões lotados de convidados, Dimas contou sua história de vida e trajetória política. De cobrador de ônibus a assessor de Danrlei em Brasília, passando por dois mandatos como o vereador mais atuante em Gravataí, Dimas afirma que nunca esteve tão preparado para representar todos os gaúchos como hoje.

“Eu quero ser aquele que vai cobrar e defender a nossa região e todas as demais do Estado. Quero ser um deputado municipalista, capaz de buscar melhorias a cada cidade do nosso Rio Grande do Sul”, justifica Dimas ao disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Zaffalon anuncia pagamento antecipado do 13º para 15 de julho

A Prefeitura de Gravataí irá pagar a primeira parcela de 50% do décimo terceiro salário no próximo dia 15 de julho. O anúncio foi feito pelo prefeito Luiz Zaffalon, na tarde da quarta-feira (15/6), em reunião com a nova direção do Sindicato dos Trabalhadores Públicos e Servidores Municipais de Gravataí (STPMG).

“Esse é o resultado de uma política que temos mantido nos últimos anos na administração municipal de Gravataí, que é de nunca gastar mais do que arrecada, o que nos permite honrar com os compromissos, pagar em dia o funcionalismo e fazer a antecipação do décimo terceiro”, comentou o prefeito Zaffalon.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Davi Severgnini, a Prefeitura irá desembolsar em torno de R$ 12 milhões para antecipar o décimo. Também estiveram presentes ao ato de assinatura da ordem de serviço a presidente do sindicato, Neuza Vicentini, e sua nova direção; e o secretário municipal de Administração, Modernização e Transparência, Mauro Bossle.

Eduardo Leite abre mão de pensão

Depois da polêmica envolvendo a pensão recebida como ex-governador, Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta segunda-feira que abrirá mão do subsídio. “Mesmo que seja legal, transparente e dentro das regras éticas e morais que sempre me conduziram na vida pública, estou abrindo mão da remuneração a que tenho direito como ex-governador. Não darei espaço para mentiras. O foco é o RS que queremos.” A declaração foi publicada nas redes sociais de Leite, acompanhada de vídeo que você pode ver aqui.

NOVO mantém ação sobre pensão

Apesar da atitude de Leite de abrir mão da pensão, o Novo disse ao Correio do Povo que mantém a ação e quer que o ex-governador devolva os valores recebidos. Na última semana, o partido ingressou com uma ação contra o pagamento da pensão para o ex-governador Eduardo Leite.

Os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, que lideram o movimento, sustentam que Leite não poderia receber o benefício, pois a lei que o previa foi revogada muito antes da sua renúncia. Em julho de 2021, a Assembleia Legislativa aprovou a revogação da Lei 7.285 de 1979, que havia instituído a pensão. Conforme dados do Portal da Transparência, Eduardo Leite recebeu R$ 19,6 mil, que acrescido de parcela retroativa, totalizou no mês de maio um rendimento bruto de R$ 39,9 mil.

PGE não vê ilegalidade no pagamento da pensão

Em nota divulgada em seu site na última semana, a PGE afirma que não há qualquer ilegalidade na concessão e na continuidade dos pagamentos. Leia parte da explicação dada pela PGE:

A Lei nº 15.678/21 tão-somente operou a revogação das Leis nº 7.285/79 e nº 14.800/15, não trazendo nenhum comando de cessação de pagamentos, razão pela qual todos aqueles que exerceram o mandato de Governador do Estado, em caráter permanente, antes de 14/08/2021, fazem jus ao recebimento da pensão, conforme as regras então vigentes.

Aos ex-Governadores do Estado que exerceram o mandato até 31/12/2018, o direito à pensão é vitalício e corresponde ao subsídio de Desembargador fixado na Lei nº 14.676/15, equivalente a R$ 30.471,11 (trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos).

Conforme a Lei nº 14.800/15, para o Governador que exerceu o mandato após 1º/01/2019 até a revogação pela Lei nº 15.678/21, ou seja, até 13/08/2021, o direito à pensão é limitado a 4 (quatro) anos, em valor proporcional ao número de meses do mandato efetivamente exercidos antes da revogação, ou seja, proporcional a 31/ 48 meses, equivalente, portanto, a R$ 19.679,25.

 

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