Judiciário, Brigada Militar, secretarias municipais e outras instituições se reuniram na última terça-feira (26/7) para tratar o assunto
O fortalecimento da rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, residentes em Gravataí e Glorinha, foi discutido em reunião, na última terça-feira (26/7), na sede do 17º Batalhão da Polícia Militar. Na Comarca de Gravataí, tramitam mais de 8,3 mil processos envolvendo violência doméstica e familiar e 26 que apuram feminicídios.
A juíza de Direito Valéria Eugênia Neves Willhelm, titular da 1ª Vara Criminal, representou o Judiciário no encontro, juntamente com servidores. A magistrada sugeriu, dentre as medidas que podem reforçar essa rede, o trabalho da temática junto às escolas. Além disso, para ela, o atendimento à mulher que sofre violência doméstica exige a sensibilidade dos seus atores. “É naquelas mulheres, que ainda não têm voz, que precisamos chegar. Só o amor constrói. Isso tem que entrar dentro da normalidade da vida de todos nós”, afirmou.
A necessidade de vagas na rede de acolhimento, a atenção aos filhos das vítimas e a participação efetiva de todos os setores envolvidos foram alguns dos pontos destacados e que desafiam o pleno funcionamento da rede. “Não podemos perder de vista que estas mulheres precisam de proteção. Se salvarmos uma, num dia, naquele momento estaremos evitando uma morte”, frisou a magistrada.
O comandante do 17º BPM, tenente-coronel Daniel Araújo de Oliveira, destacou que a corporação, essencial para o atendimento das ocorrências de violência doméstica e familiar, vem buscando esse aprimoramento. “Historicamente, a instituição foi eminentemente masculina e, com isso, foram se perpetuando alguns estigmas. No passado, reuniões como essa não aconteceriam. Isso aqui demonstra uma mudança de atitude, de consciência e de postura institucional”, argumentou. “A mulher é uma cidadã e precisa do apoio policial como qualquer outro. O policial está começando a entender que somos muito mais do que estereótipos”, ressaltou.
Também participaram da reunião, a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Gravataí, delegada Fernanda Generali, o subcomandante do 17° BPM, capitão Douglas Knorst, a diretora da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social, Bianca Guedes, o secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social de Glorinha, Argeu Becker, a subcomandante da Guarda Municipal de Gravataí, Cibele Bitelo, a coordenadora da Casa Lilás, Analu Sônego, a representante do Conselho Tutelar de Glorinha, Cinara Rocha, além de Thais da Silva Marcelino (Casa Lilás), Aniela Bednarck (SMCDS/Glorinha), Nathia Dornelles (Câmara de Vereadores de Gravataí), Emilyn Figueiredo (Gravataí Lilás) e os servidores do Foro Janaína Lima, Diandra Fernandes, Marcelo Martins, Dalton Simoni, Amanda Linck e Pâmela Nunes.
Rede Lilás
A Comarca de Gravataí conta com um grupo de trabalho (Rede Lilás), que visa combater a violência doméstica, bem como prestar assistência às vítimas. O grupo tem participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura de Gravataí e de Glorinha, Guarda Municipal, Brigada Militar, através da Patrulha Maria da Penha, Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher.
De acordo com a juíza Valéria Willhelm, há tratativas com a Ulbra (campus Gravataí), através do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade, para implementação dos Grupos Reflexivos de Gênero, voltado aos homens envolvidos em casos de violência doméstica e familiar. “Esta parceria é de extrema valia, considerando que os agressores também precisam de um acolhimento psicológico e reeducação afetiva, evitando a ocorrência de progressão criminosa, comum em matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher”, salienta.
“Ainda, cabe salientar as parcerias com os órgãos competentes para lançamento de edital para compra de vagas em instituições capacitadas para receber mulheres vítimas de violência doméstica que necessitam de abrigo imediato”, acrescentou a magistrada.
“À vista disso, em conjunto com o Senac foi disponibilizado, de forma gratuita, vagas em cursos profissionalizantes para as mulheres buscarem emancipação econômica e a diminuição da vulnerabilidade social. Não obstante, será criado um fluxograma explicativo para sociedade e órgãos de segurança pública, objetivando unificar e conscientizar a população acerca do atendimento às vítimas”, destaca a magistrada.
Dados
Conforme indicadores da violência contra a mulher, publicados pela Secretaria de Segurança Pública do RS (SSP/RS), a Comarca de Gravataí (que abrange também Glorinha) registrou, nos últimos dois anos (2020 até junho/2022), três feminicídios, 22 tentativas de feminicídios, 201 estupros, 995 ocorrências de lesão corporal e 1.885 registros de ameaça.
Programação em agosto
No mês de agosto, que marca o aniversário da Lei Maria da Penha (07/08/2006), e também quando acontece uma das edições anuais da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Comarca de Gravataí receberá a exposição itinerante “Agora ou na hora de nossa morte”, promovida pelo Poder Judiciário gaúcho.
Lançada em março de 2017, a mostra, que retrata histórias de mulheres vítimas de feminicídios, foi a vencedora do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (2018), na categoria Inovação. O lançamento da exposição acontecerá no Gravataí Shopping Center (Av. Centenário, 555, Passo das Pedras), no dia três de agosto, às 11h. No dia quatro de agosto, a magistrada ministrará uma palestra no Sindilojas Gravataí (Rua Adolfo Inácio de Barcelos, 336).
