O Juiz de Direito Rafael Gomes Cipriani Silva, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, decidiu, nesta terça-feira (05/08), que dois réus devem ir a júri, acusados de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, porte ilegal e posse irregular de arma de fogo. Eles respondem pela morte de um empresário mineiro, ocorrida em junho de 2023.
Na Sentença de Pronúncia, decisão que determina que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri, o Juiz destacou que há indícios suficientes de autoria e materialidade, mantendo as qualificadoras de motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e tentativa de assegurar a impunidade. Também reconheceu a conexão entre o homicídio e a ocultação do cadáver, reforçada por laudos periciais e provas testemunhais.
Os réus permanecem presos preventivamente e, até o momento, não há data marcada para o julgamento pelo Tribunal do Júri.
O CRIME
Conforme denúncia do Ministério Público, a motivação teria sido torpe, ligada a transações comerciais fraudulentas, além da intenção de garantir impunidade por crimes anteriores, como estelionato. A vítima, um empresário mineiro do ramo de revenda de veículos, teria sido atraída ao Rio Grande do Sul sob o pretexto de resolver questões comerciais, mas acabou sendo executada com múltiplos disparos de arma de fogo, que atingiram cabeça, tórax, abdômen e braço, em uma propriedade na zona rural do município.
O corpo foi ocultado em uma área de declive, coberto com vegetação e entulhos e, por meio de uma denúncia anônima, foi localizado no dia 10/06/23, oito dias após o crime. A identificação foi confirmada por exame papiloscópico. Durante as diligências, a polícia encontrou vestígios de sangue em veículos, mensagens suspeitas em celulares e munições compatíveis com a arma utilizada no crime. Na oportunidade, também foi apreendida uma pistola calibre 380, usada na execução, juntamente com carregadores, munições intactas e um simulacro de arma de fogo. As investigações indicaram que os acusados teriam agido com divisão prévia de tarefas, incluindo a aquisição de ferramentas e materiais para a ocultação do corpo, evidenciando planejamento e intenção de dificultar a elucidação dos fatos.
Ao todo, 14 testemunhas foram ouvidas no curso do processo, incluindo familiares da vítima, policiais civis e pessoas ligadas aos acusados.
A data ainda não foi marcada porque existe prazo para as partes recorrerem da decisão.
Texto: Fabi Carvalho – DICOM – Tribunal de Justiça/RS
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