No pouco tempo em que está atuando na Comarca de Santo Antônio da Patrulha, dos 23 mil processos existentes, o Juiz Dr. Rafael Cipriani revela que houve uma redução no acervo, o qual passou para 21 mil. Para um Magistrado não há dúvidas de que o volume ainda é significativo, mas ele, que trabalha em sua primeira Comarca, demonstra grande interesse em diminuir estes números. Com isso, todos são favorecidos: as partes, os advogados, a OAB — que vem empregando esforços há muito tempo neste sentido —, o próprio Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. “Já tivemos uma melhoria”, celebra o Dr. Rafael.
O Magistrado afirma que a comarca se encontrava com um número reduzido de servidores, circunstância que implicou a implementação de algumas melhorias. Para tanto, salientou o pleito da OAB, tendo à frente a Dra. Stênia Souza (presidente), a qual esteve na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, acompanhada dos prefeitos de Santo Antônio, Rodrigo Massulo, e de Caraá, Bolívar Gomes, apresentando as dificuldades enfrentadas pela Comarca. De imediato, foram designados mais servidores e estagiários e os resultados começaram a surgir.
Neste sentido, afirmou o magistrado que “hoje estamos com o quadro de estagiários praticamente completo e nossa capacidade de trabalho já é bem maior.”
DIMINUIÇÃO NA DEMANDA
A tendência é que esses processos reduzam cada vez mais, e o prazo para serem concluídos também diminua. Atualmente, o tempo para julgamento de uma demanda chega a 400 dias, mas salienta que o objetivo é que ocorra em até 100 dias, como forma de atender às expectativas da sociedade, com uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.
Para isso, o Juiz conta com a inestimável contribuição do Dr. Marco Luciano, novo Juiz titular da Segunda Vara, que foi definido por Cipriani como um colega bastante experiente que deverá auxiliar nesse trabalho, ressaltando, no ponto, que “temos ideias novas para implementar, porque todos aprendemos uns com os outros.” A divisão das atividades vai facilitar muito o trabalho, tanto das partes como dos advogados.
JÚRI
A respeito do Tribunal do Júri, enfatizou que sua intenção é concluir até meados do próximo ano todos os processos que, atualmente, estão aguardando julgamento, explicando que “a tendência é realizarmos dois júris em agosto, três em outubro e 2 em novembro e, quem sabe, acrescentarmos alguns neste período”.
Ainda, o Magistrado mencionou que um dos casos julgados na última sexta-feira era de um fato ocorrido em 2012 e que somente teve seu desfecho 13 anos depois.
O CASO BÁRBARA
Quanto ao “Caso Bárbara”, noticiado pela Folha Patrulhense na edição de 17 de julho deste ano, e com grande repercussão no Estado, em que um médico responde pela morte de uma adolescente atropelada na Freeway, referiu ter proferido decisão que encerra a primeira fase do procedimento, contra a qual ainda é cabível a interposição de recurso. Esclareceu o Juíz de Direito: “O procedimento dos crimes contra a vida é composto por duas fases e agora devemos aguardar o trânsito em julgado da decisão para, posteriormente, designar a sessão de julgamento.”
MAIS UM JUIZ
Relativamente ao requerimento que a OAB encaminhou ao Tribunal de Justiça para a designação de um terceiro juiz para a Comarca, que agora é de entrância intermediária, Rafael Cipriani destacou a intenção da presidente da OAB, Dra. Stênia Souza, de promover uma audiência pública para que se consiga obter, junto ao Tribunal de Justiça, a designação de um terceiro Juiz. Reconhece que não é um pleito tão simples como se imagina, porque depende de questão legislativa, mas manifesta a certeza de que, em se confirmando esta iniciativa, ajudaria muito a Comarca.
