Integrou a comitiva da Corregedoria do Estado que semana passada esteve em Santo Antônio da Patrulha a Desembargadora Dra. Jane Maria Kohler Vidal da Câmara de Família e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A Magistrada conversou com a reportagem da FOLHA PATRULHENSE sobre sua atuação no Poder Judiciário em defesa da mulher.
Explica a Dra. Jane Vidal, que a Ouvidoria foi criada há um ano pela Desembargadora Dra. Iris, primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça. Esta iniciativa tem como finalidade aprimorar o andamento e a prestação jurisdicional com relação a todos os processos que tratam da violência contra a mulher sob qualquer forma envolvendo a mulher, a família e a infância, salientando que a família é a primeira célula da sociedade.
“Quando se fala em violência familiar, ou mesmo assédio moral e sexual também é assunto tratado pela Ouvidoria. Saiba a mulher que o Tribunal de Justiça tem mais um canal de acolhimento para todas elas para denúncias críticas, informação sobre como agir em determinada situação e para onde encaminhar”, explica a Dra. Jane Kohler Vidal.
A Ouvidoria foi criada para auxiliar a mulher. “E eventualmente até uma pessoa que saiba de alguma violência ou abuso e que possa através da Defensoria que trabalha com sigilo e em parceria com a Corregedoria encaminhar o pedido a reclamação e melhorar, acelerar e efetivar a prestação jurisdicional ou mesmo através daquelas instituições parceiras do Poder Judiciário”.
DENÚNCIAS
Conforme a desembargadora, há um aumento muito grande do número de denúncias porque as mulheres não querem mais ficar quietas. “Elas querem uma melhoria de vida. Tomar um empoderamento, autonomia financeira, e por isso é importante que trabalhem, estudem, ocupem espaço de produção e isto fará bem a família como um todo. E o namorado que não quer que ela estude e trabalhe, alto lá! Atentem, pois não é um bom companheiro. O bom é o que nos protege e ajuda. Claro que a proteção masculina é muito importante, mas não somos vulneráveis e fracas. Por isso, quando os homens não querem que trabalhem, conversem, dialoguem explicando que o que desejam com ele, é uma parceria longa, duradoura e com respeito”.
E a magistrada deixa bem claro: “Caso contrário rompam o relacionamento e vão para outra história, porque a vida é boa quando é pacífica e a gente tem toda a possibilidade de viver em paz”.
OUVIDORIA
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça tem um ano de existência e foi criada pela desembargadora Iris, visando receber reclamações, sugestões, críticas e até mesmo elogios. O contato pode ser feito pelo e-mail do site do Tribunal de Justiça. A pessoa interessada vai em serviços, acessa Ouvidoria, preenche um formulário, porque se trabalha com sigilo, ou se a pessoa preferir, o contato pode ser feito por telefone e também pessoalmente no balcão. A Ouvidoria se localiza no térreo do Tribunal de Justiça em Porto Alegre.
Em Santo Antônio da Patrulha este contato pode ser mantido com a Dra. Ana Paula, no Fórum da Comarca, que é especializada no atendimento à questões de denúncias contra a violência doméstica.
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