Esteve em visita à Santo Antônio da Patrulha o Corregedor Geral de Justiça, o Desembargador Dr. Giovanni Conti.
Acompanhado da Desembargadora Dra. Jane Maria Kohler Vidal da Câmara de Família e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça, ele conversou com a OAB sobre as demandas locais da Ordem, ouviu os servidores do Fórum sobre questões salariais e sobre projetos em tramitação na Assembleia Legislativa que beneficiam a categoria, conversou com a Juíza da Vara da Infância, Juventude e da Família, dra. Ana Paula, além de também ter feito uma visita ao Prefeito Municipal.
O corregedor destacou como muito importante a elevação da Comarca para entrância intermediária.
TRABALHO EXAUSTIVO
“Fizemos um trabalho bem exaustivo desde o início da minha gestão e há mais de dez anos esta medida estava em análise”, disse o Dr. Giovanni. E acrescentou: Algumas comarcas já teriam condições para entrância inicial e outras para intermediária. E Santo Antônio da Patrulha também entrou neste estudo e preencheu todos os requisitos necessários que devem ser observados. Fizemos a proposta ao órgão especial do nosso Tribunal de Justiça que foi aprovado por unanimidade e encaminhamos em julho último a proposta para a Assembleia Legislativa e esperamos que seja aprovada colocando em prática a elevação desta Comarca. Isso significa vários outros investimentos como criação de mais varas, maior número de servidores e várias consequências que geram positivamente quando ela é elevada”, destacou o Corregedor Geral de Justiça.
COM A OAB
Os desembargadores estiveram também reunidos com a OAB local, representada pelo Dr. Júlio Sant’Anna e Dr. Filipe Souza, presidente e tesoureiro respectivamente.
O Corregedor Geral do TJRS entregou o Plano de Metas do TJRS e conversou com a OAB em relação a algumas mudanças que estão sendo implantadas como a URCA (Unidade Remota de Cumprimento e Apoio), Multicom (concentração de atos cartorários em todo estado), Centrais de Atendimento do Público, Etc.
VARA DA FAZENDA
O Dr. Giovanni Conti ressaltou que será criada uma Vara da Fazenda Pública no fórum central de Porto Alegre para ações envolvendo o Estado do RGS e regionalização das varas da Fazenda para ações dos Municípios. Será criada também uma vara especializada em internações e medicações.
A OAB relatou das melhoras obtidas após o aumento dos servidores e juízes, todavia há um passivo muito grande herdado do período em que houve greve, pandemia e total ausência de servidores e apenas um Magistrado na Comarca.
VARA CRIMINAL
O Dr. Júlio Sant’Anna explanou sobre a necessidade de criação de uma vara criminal, criando um terceiro cartório com a possibilidade da vinda de mais servidores e magistrados.
Nesse sentido, o Dr. Filipe Souza enfatizou que a criação de uma Vara Criminal tornará as outras duas em Varas Especializadas também facilitando o serviço dos Juízes e servidores.
Ficou acordado que a OAB realizará um estudo sobre o tema e irá agendar uma visita a Corregedoria com esse propósito acompanhada do MP, Executivo e Legislativo Municipal.
“Foi uma conversa cordial ocorrida, sendo que o MM. Corregedor relatou que a OAB de Santo Antônio da Patrulha foi a primeira a lhe visitar em sua gestão e a última no ano de 2023, ressaltando que o projeto de lei de alteração de entrância está em tramitação na Assembleia Legislativa”, finalizou o Dr. Júlio Sant’Anna, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo Antônio da Patrulha.
