Conselho do Plano Diretor debate diretrizes e proposições

Encontro na sede da Acigra, que precede a quarta audiência pública , tratou das diretrizes e proposições oriundas do diagnóstico que resultou da consolidação das leituras técnica e comunitária

A Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e do Conselho Municipal do Plano Diretor (CMPD), promoveu, na manhã de terça-feira (19/7), a quarta reunião do Núcleo Gestor, para apresentação e discussão das diretrizes e proposições do novo Plano Diretor, pela empresa técnica contratada Consórcio Cadaval – Cidade Viva. No formato híbrido – presencial e online –, o encontro se deu na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acigra).

Lançado oficialmente em 15 de setembro de 2021 pelo prefeito Luiz Zaffalon, o projeto do Novo Plano Diretor tem como objetivo principal promover adequações nas áreas urbana e rural da cidade, proporcionando o desenvolvimento das funções sociais do município e garantindo o bem-estar dos seus habitantes, com legislações mais modernas e adequadas.

“Trata-se de uma das mais importantes discussões no âmbito do poder público e da sociedade como um todo, justamente por definir os parâmetros de organização da cidade em todas as suas áreas, e esse é um debate aberto, em que todos podem e devem participar”, ressalta o prefeito.

Segundo técnicos da empresa Consórcio Cadaval – Cidade Viva, foram apresentadas as diretrizes e proposições oriundas dos resultados do diagnóstico que resultou da consolidação das leituras técnica e comunitária, sendo extraídas as principais conclusões observadas sobre a realidade do município em cada tema estudado.

“Considerando as principais conclusões por tema, chegou-se à identificação de diretrizes por campo temático. As diretrizes elaboradas visam, basicamente, à reversão das grandes tendências negativas e à potencialização das grandes tendências positivas identificadas no diagnóstico”, apontou o relatório.

A partir de cada diretriz definida, foram desenvolvidas propostas específicas para cada tema, apresentadas em versão preliminar neste documento, em quadros esquemáticos: aspectos ambientais, geológico-geotécnicos, saneamento, socioeconômicos, uso do solo, habitação, patrimônio cultural, turismo e mobilidade.

A vigência do PPA atual é até 2025. Sendo assim, o primeiro período de execução (curto prazo) engloba os quatro anos do atual ciclo do PPA (2022-25), o segundo período de execução (médio prazo) e o terceiro (longo prazo) correspondem aos ciclos seguintes do PPA (respectivamente, 2026-29 e 2030-33). Considerando que a revisão do Plano Diretor deve se dar no máximo em dez anos após sua aprovação, os três períodos abrangeriam esse horizonte temporal.

Entre as diretrizes e proposições referentes à habitação consta: “Ampliar e diversificar as ações de melhoria habitacional, sobretudo em áreas de interesse social, inclusive comunidades tradicionais, incluindo: urbanização/requalificação urbanística e ambiental; regularização fundiária; e apoio a processos de autoconstrução para produção ou melhoria de moradias, por meio, dentre outras, de assessoria técnica de engenharia e arquitetura”.

Uma das proposições para o enfrentamento dessa demanda, de acordo com o relatório, é: “Urbanização e complementação da infraestrutura básica em áreas de interesse social existentes e comunidades tradicionais, incluindo o acesso a serviços de saneamento, educação, saúde, lazer e cultura, o controle e a redução de situações de risco habitacional bem como a manutenção dos vínculos socioespaciais dos moradores com o território”. “Foi um trabalho de grande fôlego, com muitas informações originadas das visitas da Equipe Técnica Contratada e das Leituras Comunitárias e sugestões para atender todas estas constatações e que vão embasar a quarta audiência pública, no próximo dia 3”, ressaltou o secretário da SMDUR, Cláudio Santos.

Todas as diretrizes e proposições que foram debatidas com o Núcleo Gestor, serão apresentadas e discutidas na quarta audiência pública que ocorrerá no dia 3 de agosto, às 19h, no auditório da Câmara de Vereadores, também com acompanhamento on-line, pelo youtube.com/c/CamaraGravatai.

Acesse no link bit.ly/3PGzclM os últimos relatórios que foram publicados, de acordo com cada etapa prevista no Plano de Trabalho e acompanhe o andamento do processo.

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