A cidade de Gravataí recebeu nesta segunda-feira (8), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o enfrentamento aos feminicídios, para uma audiência pública na Câmara de Vereadores.
O encontro, coordenado pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), reuniu vereadoras, representantes da Prefeitura, Defensoria Pública, Brigada Militar, Ministério Público, Poder Judiciário, dos Conselhos Municipal e Estadual das Mulheres, a deputada federal Maria do Rosário e as deputadas estaduais Luciana Genro, Laura Sito e Patrícia Alba.
O objetivo da audiência pública foi avaliar o cenário local, compartilhar experiências bem-sucedidas e discutir soluções para as dificuldades ainda enfrentadas na rede de proteção às mulheres em situação de violência. De acordo com representantes da rede, os principais problemas enfrentados no município, são a ausência de uma Casa de Acolhimento do município, o pouco efetivo da Patrulha Maria da Penha, a carência de estrutura da Delegacia Especializada e a limitação no uso de tornozeleiras eletrônicas devido à extensão territorial.
Na avaliação da deputada Fernanda Melchionna, a audiência pública foi positiva, apontando que a rede é organizada, no entanto, precisa de investimentos financeiros e de recursos humanos por parte do Estado. “Infelizmente, a Delegacia Especializada não esteve na atividade, mas as demais representações nos relataram a falta de estrutura da Delegacia, com poucos policiais. Da mesma forma, nos preocupou a questão da Patrulha Maria da Penha ter apenas dois servidores. Vamos demandar junto ao Estado por concursos para estes órgãos, assim como vamos apontar para a Justiça a necessidade de seleção para servidores atuarem nos grupos reflexivos com os agressores. Nos debruçaremos também sobre a pauta da ampliação destes debates nas escolas e na viabilidade de políticas públicas que ofertem às mulheres geração de trabalho e renda para a independência financeira delas”, destacou Fernanda.
Sobre a Comissão
A Comissão Externa para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul foi criada após o feriado prolongado de Páscoa de 2025, quando foram contabilizados 12 feminicídios no estado. O número alarmante de assassinatos de mulheres motivou a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) a criar a Comissão, que se propõe a fazer um raio-x da rede pública de proteção à mulher em todo o estado, a fim de detectar debilidades e propor políticas públicas de proteção às mulheres. A proposta de criação da comissão foi aderida por todas as deputadas federais gaúchas: Maria do Rosário (PT), Daiana Santos (PCdoB), Denise Pêssoa (PT), Any Ortiz (Cidadania) e Franciane Bayer (Republicanos).
