A Câmara de Gravataí realizou, na tarde desta quarta-feira (21/7), o Fórum do Orçamento Municipal. O evento ocorreu no Plenário José Mariano Garcia Mota, de forma híbrida. Os vereadores debateram o Projeto de Lei do Executivo nº 45/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025. O evento foi organizado pela Comissão de Finanças e Orçamento, que é presidida pelo vereador Claudecir Lemes (MDB) e integrada pelos vereadores Cláudio Ávila (PSD) e Policial Federal Evandro Coruja (PP). Alan Vieira (MDB), presidente do Legislativo, fez a abertura da reunião. A audiência foi conduzida pelo vereador Claudecir.
Davi Keller Severgnini, secretário municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, fez a apresentação do projeto de lei, explicando que se trata de uma das peças de planejamento orçamentário que o Executivo submete ao Legislativo. “É um fio condutor para os próximos quatro anos, que vai orientar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)”, afirmou.
“Estamos apresentando um planejamento de fôlego, com aquilo que o Executivo entende como necessário para cumprir o plano de governo”, disse o secretário. O plano plurianual faz parte de um mapa estratégico municipal, com a concepção de que “a construção do futuro se faz no presente”, explicou.
“Superamos alguns gargalos, alguns passivos estruturais do município. Agora, pretendemos dar um passo adiante: dotar a cidade e o setor público de tecnologia e ambiência para continuar recebendo investimentos e sendo opção de vida para novos moradores”, destacou o secretário.
O PPA tem três eixos norteadores, a partir do plano de governo: governança e gestão; desenvolvimento econômico sustentável; e desenvolvimento social. Os eixos deram origem a um plano estratégico, que foi apresentado como PPA.
O plano plurianual é a tradução do estratégico para o orçamentário, afirmou o secretário. Ele detalhou os eixos, apresentando programas e projetos do governo em distintas áreas, como saúde e educação. Também discorreu sobre as previsões de despesas e investimentos que constam no PPA.
Ao final, Severgnini alertou para a queda de arrecadação da receita de ICMS do município, por conta da paralisação de atividades da General Motors. Após a fala, os vereadores e os representantes de entidades fizeram manifestações, às quais o secretário respondeu na sequência.
O fórum contou com a participação de representantes do Poder Executivo e de diversas entidades da sociedade civil organizada. Estiveram presentes Régis Albino Marques (Acigra), José Rosa (Sindilojas), Luiz Fernando Rodrigues (Observatório Social de Gravataí e Glorinha), Vitalina Gonçalves (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí, SPMG), Airton Leal (secretário municipal de Governança e Comunicação Social), Luis Stumpf (secretário municipal da Família, Cidadania e Assistência Social), Paulo Moreira (presidente da FMMA – Fundação Municipal do Meio Ambiente) e Patrícia Lisboa (assessora de políticas públicas para pessoas com deficiência).
- Sto Antônio, Sto Antônio – Educação
